D.Humanos

Introdução

Este trabalho tem como objetivo descrever basicamente os direitos dos seres humanos, com base nas gerações estudadas neste tema.

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

O objetivo básico da saúde, mantém uma conexão aos fundamentos do direito difuso , que tem como características como o direito a vida, a dignidade, alimentação, moradia, educação, etc. Tais características são consideradas direito de terceira geração, pois a saúde é a principal qualidade de vida que se possa dar aos cidadãos.

Esse direito a saúde também está garantida na Constituição Federal de 1988, em seu art. 6 que garante os direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança,(dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010).

Os Tribunais Nacionais começaram a proferir decisões a respeito do direito à saúde como um direito necessário em Juízo, assim a saúde começou a apresentar essa consideração como certa e incondicionada, de modo que admite ao sujeito requerer os seus direitos que são certos e garantidos.

Pois vivemos em um Estado Social e Democrático de Direito, onde o Estado busca fazer sua obrigação de dar a garantia e eficácia de alguns direitos a todos os cidadãos, em frente a tal situação, os direitos fundamentais, mostram-se, no próprio significado da palavra, como fundamental, ou seja, se pressupõem para a vida de qualquer pessoa.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

O direito ao meio ambiente é considerado direito de terceira geração, mais elaborado o direito do meio ambiente tem como principal fonte o direito internacional, que surgiu com duas complicações das nefasta consequência que o mundo já vem sentindo em decorrência da degradação ambiental, especialmente de forma desordenada pelo o homem no exercício de suas atividades econômicas.

A lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, em seu art. 3, I, pode ser usada como um bom conceito para esse entendimento difuso a cerca do meio ambiente, em seu texto versa a respeito da política nacional do meio ambiente, que traz em seu texto, “ meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direto primordial de todos, a sua natureza jurídica se encaixa no plano dos direitos excessivos, já que se trata de um direito coletivo, onde o individuo não trabalha de forma isolada, de natureza que não pode ser dividida, de que são titulares pessoas independentes e ligadas entre si por objetivos de fato.

Referências Bibliográficas:

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais.