DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS
Por: Karol Oliveira • 7/5/2018 • Monografia • 31.503 Palavras (127 Páginas) • 269 Visualizações
[pic 1]UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC
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CUIABÁ – MT
2018
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nome do(s) autor(es) em ordem alfabética
DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS
Trabalho referente a disciplina Direito Civil – Direito das Coisas apresentado à UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC, como requisito parcial para a obtenção da Carga Horária de 30 Horas e título de graduado em DIREITO.
Aprovado em: _____/_____/_______
BANCA EXAMINADORA
Prof. (ª). Titulação Nome do Professor (a)
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 06
2 DIREITOS REAIS DE GARANTIA......................................................................07
2.1 Introdução aos Direitos Reais de Garantia...........................................................07
2.1.1 Histórico.............................................................................................................07
2.2 Conceito...............................................................................................................08
2.3 Requisitos.............................................................................................................10
2.4 Efeitos...................................................................................................................15
2.5 Vencimento...........................................................................................................19
3 PENHOR.............................................................................................................22
3.1 Caracterização e natureza jurídica.......................................................................22
3.2 Características do penhor....................................................................................23
3.3 Dos direitos e deveres do Credor Pignoratício.....................................................24
3.4 Dos direitos e obrigações do Devedor Pignoratício.............................................26
3.5 Vencimento da obrigação e extinção do penhor..................................................27
3.6 Das modalidades de penhor.................................................................................27
3.6.1 Do penhor legal.................................................................................................28
3.6.2 Do penhor convencional especial rural.............................................................35
3.6.2.1 Natureza jurídica e principais elementos........................................................36
3.6.2.2 Objeto.............................................................................................................37
3.6.2.3 Defesa do credor ao penhor pecuário............................................................37
3.6.2.4 Sub - rogação real do penhor pecuário..........................................................38
3.6.2.5 Procedimento judicial para a cobrança de dívida...........................................38
3.6.3 Do penhor convencional especial industrial e mercantil....................................38
3.6.4 Do penhor convencional especial de direitos e títulos de créditos....................42
3.6.5 Do penhor convencional especial de veículos..................................................43
4 ANTICRESE.......................................................................................................47
4.1 Conceito, partes e estrutura.................................................................................47
4.2 Regras fundamentais da anticrese.......................................................................49
5 HIPOTECA.........................................................................................................50
5.1 Conceito, partes e constituição............................................................................50
5.2 Bens que podem ser hipotecados........................................................................56
5.3 Da possibilidade de alienação do bem hipotecado e suas consequências. Da sub - hipoteca....................................................................................................................65
5.4 Da remição da hipoteca........................................................................................71
5.5 Das modalidades de hipoteca..............................................................................78
6 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA................................................................................84
6.1 Conceito...............................................................................................................84
6.2 Requisitos.............................................................................................................85
6.3 Direitos e obrigações do fiduciante......................................................................86
6.3.1 Direitos..............................................................................................................86
6.3.2 Obrigações........................................................................................................87
6.4 Direitos e deveres do fiduciário............................................................................88
6.4.1 Direitos..............................................................................................................88
6.4.2 Deveres.............................................................................................................89
6.5 Execução do contrato...........................................................................................89
6.6 Extinção da propriedade fiduciária.......................................................................90
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