Das provas - Direito Processual Penal I

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FDCI

ANDRÉ PIRES MARTINS MACHADO

EMANUEL MEZADRE VIEIRA

ÍCARO DA SILVA LANCELOTTI

DA PROVA

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

2016

ANDRÉ PIRES MARTINS MACHADO

EMANUEL MEZADRE VIEIRA

ÍCARO DA SILVA LANCELOTTI

DA PROVA

Trabalho acadêmico avaliativo referente ao 2º bimestre do 6º período do curso de Direito. O documento é referente à matéria de Direito Penal IV, sendo esta ministrada pela Prof. Dr. Márcia Prucoli Gazoni.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

2016

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        

CAP. I - DA PROVA        

1 CONCEITO E FINALIDADE OU OBJETIVO DA PROVA        

2 OBJETO DA PROVA        

2.1 FATOS QUE INDEPENDEM DE PROVAS        

2.2 FATOS QUE DEPENDEM DE PROVAS        

2.3 PROVA DE DIREITO        

3 PRINCÍPIOS DA PROVA        

3.1 PRINCÍPIO DA COMUNHÃO DAS PROVAS        

3.2 PRINCÍPIO DA LIBERDADE DAS PROVAS        

3.3 PRINCÍPIO DA INADIMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO OU PRINCÍPIO DA ILICITUDE DA PROVA        

3.3.1 PROVA ILÍCITA, ILEGÍTIMA E IRREGULAR        

3.3.2 PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO E A REFORMA TRAZIDA PELA LEI 11.690/2008        

3.3.3 PROVA (I)LÍCITA EM FAVOR DO RÉU. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE        

4 CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS        

4.1 QUANTO À NATUREZA        

4.2 QUANTO AO VALOR        

4.3 QUANTO À ORIGEM        

4.4 QUANTO À FORMA OU APARÊNCIA OU FONTE        

5 MEIOS DE PROVA        

6 DO ÔNUS DA PROVA        

7 DO PROCEDIMENTO OU MOMENTO DA ATIVIDADE PROBATÓRIA        

8 SISTEMAS DE APRECIAÇÃO OU MOMENTO DA ATIVIDADE PROBATÓRIA        

8.1 SISTEMA DAS PROVAS IRRACIONAIS OU SISTEMA ORDÁLIO        

8.2 SISTEMA DAS REGRAS LEGAIS OU CERTEZA MORAL DO LEGISLADOR        

8.3 SISTEMA DE ÍNTIMA CONVICÇÃO OU CERTEZA MORAL DO JUIZ        

8.4 SISTEMA DA LIVRE CONVICÇÃO OU DA PERSUASÃO RACIONAL. PRINCÍPIO DAS DECISÕES        

CAP. II - DAS PERÍCIAS EM GERAL E DO EXAME DE CORPO DE DELITO        

1 CONCEITO E OBJETO        

2 LAUDO PERICIAL        

3 REALIZAÇÃO DA PERÍCIA        

4 VINCULAÇÃO DO JUIZ AO LAUDO        

5 DISTINÇÃO ENTRE EXAME DE CORPO DE DELITO E CORPO DE DELITO        

CAP. III - DO INTERROGATÓRIO        

1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA        

2 CARACTERÍSTICAS        

3 CONTEÚDO DO INTERROGATÓRIO        

4 ESPÉCIES DE INTERROGATÓRIO        

4.1 INTERROGATÓRIO DO ANALFABETO COM DEFICIÊNCIA AO SE COMUNICAR        

4.2 DO INTERROGATÓRIO DO ESTRANGEIRO DESCONHECEDOR DA LÍNGUA PORTUGUESA        

4.3 DO INTERROGATÓRIO DO MUDO, DO SURDO E DO SURDO-MUDO        

5 MOMENTOS DO INTERROGATÓRIO        

6 LOCAL DA REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO        

7 INTERROGATÓRIO POR VÍDEO        

8 PARTICIPAÇÃO DO DEFENSOR        

9 TEOR DAS INDAGAÇÕES DIRIGIDAS AO INTERROGATÓRIO E INTERVENÇÕES DAS PARTES        

10 SILÊNCIO DO RÉU E MENTIRA DO RÉU        

CAP. IV - DA CONFISSÃO        

1 CONCEITO        

2 MOMENTO E FEITOS DA CONFISSÃO        

3 CLASSIFICAÇÃO        

4 CARACTERÍSTICAS        

5 DELAÇÃO        

CAP. V - DA PROVA TESTEMUNHAL        

1 CONCEITO        

2 CLASSIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS        

3 CARACTERÍSTICAS DA PROVA TESTEMUNHAL        

4 COLHEITA DO TESTEMUNHO        

5 DISPENSAS E PROIBIÇÃO        

6 CONTRADITA        

7 DECLARAÇÕES DO OFENDIDO        

CAP. VI - DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS OU COISAS