Direito Processual Penal - PROVAS

O QUE É PROVA, COMO ESSA PROVA FOI PERCEBIDA, COMO INFLUENCIOU E SE ELA CONSTRUIU UMA REALIDADE OBJETIVA E IMUTAVEL.

A VIDA DE DAVID GALE

Gale só tem contato com o advogado no mundo fora da prisão. Não gosta de falar da esposa e nem do filho. Gale é assasino e estuprador há 4 dias da propria execução. A aluna com quem ele transou o denunciou de estupro, fizeram pericia e encontraram pedaços da pele dela debaixo de sua unha. Ele esta no corredor da morte.

Aqui, as provas não foram suficientes para acusar o verdadeiro autor do crime, estas foram fraudadas, levando david gale, que era inocente a pena de morte. Contudo, isso mostra que o sistema de execuçoes é falho, e que muitas vezes podem levar inocentes a morte.

Este fato não fez com que o sistema mudasse, não fez com que as investigações fossem feitas com mais cautela e que diminuisse as chances de acusarem inocentes À execuçao. Portanto, podemos chegar a conclusao que a prova nem sempre é absolutamente verdadeira e que ela não reconstroi historicamente o fato.

O CPP brasileiro adota o princípio da liberdade de provas, no qual o sujeito que produz as provas, não ficará relacionas às que estão previstas em lei. Este terá uma certa liberdade, no sentido de que os meios de provas utilizados não podem atentar contra a moralidade e a dignidade da pessoa humana, sendo assim, no processo não é aceito provas ilícitas, imorais ou inconstitucionais. Previsto no art. 157, CPP :

 “Art. 157.  São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.”

Tendo em vista, a prova não reconstrói integralmente os fatos, elas são dadas em fragmentos, de forma aleatória, no qual precisa da interpretação humana, que muitas vezes, não conseguem nos levar a uma verdade real. Trazendo assim, como consequência, o julgamento de inocentes. Portando, é notável que a prova não é objetiva, ela traz muitos mistérios por trãs dela, em que devem ser desvendados com muita cautela por especialistas da área, para não acabar prejudicando alguém no final do processo.

A prova nos traz a oportunidade de reconstruirmos o fato ocorrido, porém, elas são investigadas não só por uma pessoa, mas sim por várias, fazendo com que estas não chegar.

O ônus da prova de acusação cabe provar a ligação da conduta do agente com a produção do resultado. Uma das tarefas mais difícil da acusação é demonstrar os elementos subjetivos, quer dizer, dolo ou culpa que deve ser comprovado a partir da análise dos elementos objetivos do caso concreto.

Já o ônus da prova de defesa é provar os fatos que podem excluir a ilicitude do fato, que podem ausentar o agente de culpabilidade, os que extinguem a punibilidade e conseguir uma prova que comprove que o a gente não estava no local do crime. Estes são alguns exemplos do como algúem pode se defender diante de uma acusação.

Contudo, prova é todo elemento pelo qual se procura mostrar a existência e a veracidade de um fato. Sua finalidade, no processo, é influenciar no convencimento do julgador. Ou seja, cabe ao juiz analisar detalhadamente as provas apresentadas, para fazer o devido julgamento, tendo a cautela de não acusar um inocente. Pois nem sempre ela nos leva a um resultado correto.