Desastre em Mariana
Por: AcacioMarques • 1/5/2017 • Artigo • 1.373 Palavras (6 Páginas) • 405 Visualizações
UNIESP-FAPAN
FACULDADE DE DIREITO
ACACIO FUNK MARQUES
ALEXANDRE CASTILHO MARTINS
JESSICA DANTAS DE SOUZA
SIRLENE DE JESUS
Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito
Desastre em Mariana
São Bernardo do Campo
2016
Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito
Desastre em Mariana
Artigo apresentado à profa. Cintia Polidoro com vistas à aprovação na disciplina TIID — 4º semestre, Matutino, do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade Uniesp-Fapan.
SUMÁRIO
UNIESP-FAPAN 1
1 INTRODUÇÃO 3
1.1 5 DE NOVEMBRO DE 2015. 3
1.2 Apuração das Causas 3
1.3 DANOS: 4
1.4 DIREITOS HUMANOS AGINDO NA CAUSA: 5
2 CONCLUSÃO 6
2.1 Desastre em Mariana é o maior acidente mundial com barragens 6
3 REFERENCIAS 7
INTRODUÇÃO
5 DE NOVEMBRO DE 2015.
O Brasil inteiro noticiava a tragédia acontecida em Mariana – MG.
Entenda: Samarco é uma mineradora que tem sede em Belo Horizonte – MG, porém tem as Instalações industriais no interior do estado, entre os municípios de Mariana e
Ouro Preto. Uma das maiores exportadoras do Brasil, portanto envolvida em vários casos de impactos socioambientais, tendo como destaque, o rompimento da barragem em Mariana – MG, que provocou o maior desastre ambiental já sofrido no pais, que aconteceu no subdistrito de Bento Rodrigues. A barragem do fundão rompeu desprezando rejeitos de mineração de ferro, a lama alcançou o Rio Doce, cujo a bacia hidrográfica abrange em cerca 230 municípios
sendo eles entre os estados de Minas Gerais e Espirito Santo.
Apuração das Causas
Ministério Publico de Minas Gerais foi contrario a licença de renovação de funcionamento da barragem, tendo solicitado a realização de analize de ruptura e um plano de contingencia para o caso de riscos ou acidentes. Segundo promotor de Justiça do Meio Ambiente, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, a tragédia
“ não foi um acidente, tampouco fatalidade. Mas erro na operação e negligencia no monitoramento da barragem”
Após o desastre, soube-se que a barragem recebia rejeitos de minério provenientes de outra mina, a de Alegria. Também pertencente a Vale. E declarando um volume inferior ao volume de rejeitos que recebia da outra mina.
Ministerio Publico encaminhou inquérito contra a Samarco, que pedia a prisão do presidente licenciado Ricardo Vescovi e mais seis pessoas, para a Justiça Federal, considerando que a extensão dos danos configurava
“lesão a bem de interesse federal”
DANOS:
Por chegar ao Rio Doce, o impacto ambiental foi tão grande que a prefeitura
interrompeu a captação de água, declarando mais tarde, estado de calamidade
pública, em função do desabastecimento de agua da cidade. O subdistrito de
Bento Rodrigues foi destruído após os a enxurrada de rejeitos da extração de
minérios de ferro se espalhar, cerca de 300 famílias abandonaram seus lares,
procurando se abrigar em Mariana.
Principais impactos ambientais:
Cerca de 62 Milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, sendo eles compostos por: oxido de ferro, agua e lama. Foram liberados no rompimento da barragem.
Embora a mineradora Samarco afirme que não há produtos que possam causar intoxicação ao homem, os rejeitos espalhados podem acabar com vários ecossistemas.
A enxurrada de lama, causou no local uma espécie de pavimentação, impedindo o desenvolvimento de espécies vegetais, a terra se tornou infértil, além da desestruturação química.
Uma suposta contaminação, provocou a morte de milhares de peixes e outros animais. De acordo com o Ibama, das mais de 80 espécies de peixes apontadas como nativas antes da tragédia, 11 são classificadas como ameaçadas de extinção e 12 existiam apenas lá.
O rompimento atingiu alguns rios, além de acabar com a vida e reprodução de alguns organismos ali presentes, resultou na falta de abastecimento de agua do município e proximidades. Biólogos temem que a lama chegue aos recifes de corais de Abrolhos, um local com grande variedade marinha.
...