Diferencie tortura castigo do delito de maus trato
Por: Brenda M. • 22/8/2018 • Trabalho acadêmico • 576 Palavras (3 Páginas) • 175 Visualizações
QUESTÕES –AV2 – PENAL 4
Diferencie tortura castigo do delito de maus tratos.
O art. 302 do CTB é um delito de dano ou de perigo? É um crime doloso ou culposo? Quais as formas de violação do dever objetivo de cuidado, dentro da estrutura do fato típico, nos delitos culposos?
Quais os requisitos para a imunidade flagrancial dentro do CTB?
Quais os requisitos do tráfico privilegiado? É um delito hediondo? A natureza da droga impede a concessão do benefício? A transnacionalidade do delito impede a concessão do benefício? A súmula 512 do STJ continua produzindo efeitos jurídicos atualmente?
Paola, na direção de veículo automotor, mata culposamente Juliano. Ressalta-se que a jovem estudante presenciou a morte agonizante do pobre coitado professor e nada fez. Quais os delitos praticados pela jovem?
Diferencie a omissão de socorro do CTB, da omissão de socorro do CP.
Fale sobre a evolução histórica da progressão de regime em crimes hediondos. ( citar súmula do STJ e súmula vinculante do STF)
Quais os requisitos da delação premiada no delito de extorsão mediante sequestro?
É permitido a concessão de indulto, graça e anistia ao autor de crimes hediondos?
O delito de extorsão mediante sequestro é equiparado a hediondo?
Quais as espécies de livramento condicional?
O homicídio será considerado um delito hediondo em quais hipóteses?
O homicídio privilegiado-qualificado é considerado um delito hediondo?
O rol de crimes hediondos, previsto na lei 8072/90 é taxativo ou exemplificativo?
Qual o prazo de prisão temporária na hipótese de homicídio qualificado?
De acordo com a lei de crimes hediondos, na hipótese de sentença penal condenatória, o réu poderá apelar em liberdade?
Na lei de drogas, quais são os crimes equiparados a hediondos?
Atualmente, o que diz a lei 8072/90 a respeito da progressão de regime prisional?
Tráfico de drogas, terrorismo e tortura configuram crimes hediondos?
Qual a diferença entre: calúnia, denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime ou contravenção?
Quanto ao delito de corrupção, o CP adotou a teoria monista ou pluralista (concurso de pessoas)?
O delito de corrupção ativa é formal ou material?
Em relação ao delito previsto no art. 28 da lei de drogas, houve descriminalização ou despenalização? Onde será processado e julgado o autor do art. 28 da lei de drogas?
Fale sobre a última alteração legislativa ocorrida dentro do CTB. (arts. 302/303)
O delito de concussão é formal ou material?
Herivelto, policial civil, inflige forte sofrimento mental, mediante graves e reiteradas ameaças a Nicolas (vítima de um roubo)
...