Dir humanos

1 INTRODUÇÃO

Os direitos humanos correspondem às necessidades essenciais dos seres humanos, que resguardam as condições mínimas necessárias para viverem com dignidade. Seria como o direito natural como garantia fundamental, a inexistência dos mesmos tornaria impossível a convivência em sociedade.

2 . Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

Conforme dispõe o artigo 196 da CF, a saúde é um direito de todos de responsabilidade do Estado, seu objeto é a prestação de serviço nos atendimentos, exames, distribuição de medicamentos e até prestação em dinheiro pelo seguro do INSS. Seu financiamento é arrecadado pelos impostos pagos. O Estado tem o dever de oferecer condições de atendimento e programas de prevenções e medicamentos. O atendimento deve ser feito para toda a população.

A titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos , são aqueles que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral, são direitos difusos . Temos umgrande problema que podemos citar como exemplo desse direito o saneamento basico, a falta de estrutura de esgoto e água tratada que atinge parte da população de baixa renda que vive em areas mal distribuidas, o que aumenta doenças e lota hospitais. Para erradicar o problema, as condições de sáude com sanemamento básico para as pessoas que vivem nessas áreas sem desenvolvimento. Essa situação, fere o direito constituicional a saúde, pois essas pessoas vevem em condições precarias e não encontram atendimento medico de qualidade nos hospitais públicos.

3. Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e geração de direitos humanos, diz respeito a um bem que não está na disponibilidade particular de ninguém, nem de pessoa privada, nem de pessoa pública, mas sim para todos. É um bem que pode ser desfrutado por toda e qualquer pessoa, tenmo como característica básica “a qualidade de vida”. Este tem uma simetria entre o direito ao meio ambiente e o direito à vida da pessoa humana. O direito à vida é objeto do Direito Ambiental, sendo que não se restringe simplesmente ao direito à vida, e sim à sadia qualidade de vida em todas as suas formas. O direito do meio ambiente, um direito difuso, subjetivo, e de garantia institucional.

Conforme a Constituição Federal é de direito de todos preservarem e defender o meio ambiente. Mas cabe ao poder público preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover ações ecológicas de preservação das espécies e ecossistemas, bem como fiscalizar instituições governamentais e não governamentais ligadas ao meio ambiente. Como um dever moral é uma obrigação de todos cuidar