Direito Civil
Por: Lo20 • 31/5/2017 • Trabalho acadêmico • 252 Palavras (2 Páginas) • 132 Visualizações
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS – PRÁTICA SIMULADA CÍVEL
Prof. João Antonio Lima Castro
AÇÃO DE USUCAPIÃO
INFORMAÇÕES BÁSICAS
PARA REALIZAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL
Pretende-se propor Ação de Usucapião em que o Autor, José da Silva, alega que possui como seu, desde 1980, um lote de 230 m². Não tendo oposição ou interrupção da sua posse durante esse período.
Informa ainda que:
- não possui outro imóvel;
- que reside no terreno com sua família;
- o terreno não foi aprovado na Prefeitura;
- que nunca entrou com ação de Usucapião.
No cartório de registro de Imóveis foi identificado o registro desse imóvel em nome de Carlos Aparecido, brasileiro, casado, cujo último registro é de 1967. Carlos Aparecido já é falecido.
José Herdeiro da Silva (menor com 16 anos), neto do falecido Carlos Aparecido, argumenta por sua Representante legal, que o seu avô e o seu pai sempre se opuseram a posse do Sr. José da Silva, e ainda alega que José só está na posse do imóvel há 8 anos.
Existe no imóvel situado do lado do imóvel do José da Silva um possuidor chamado MANUEL, que está no lote vizinho a mais de 20 anos, esse posseiro também não tem o registro do imóvel que ocupa.
Segundo informação do José, o Sr. Manuel tem um terreno de 40m² na lateral do seu imóvel. Manuel planta hortaliças, cria galinhas e um bode no seu terreno.
O Autor pretende arrolar 3 testemunhas: José, Carlos e Fernando, vizinhos do Bairro.
José lhe informou que representantes do José Herdeiro tem 2 testemunhas, Paulo e Antônio, seus vizinhos.
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