Direito Civil

Nome: Melissa Marrese Pupo - RA 6814008640 2º A Direito - Noturno

Analise as assertivas abaixo buscando verificar se os termos ou expressões jurídicas nelas contidas estão empregadas corretamente, e, ainda, se possuem sentido verdadeiro ou falso, colocando V ou F no espaço à frente de cada uma e justificando doutrinária (apoio no PLT) e normativamente (apoio no CC) sua resposta (primeiro convença a si mesmo, depois tente convencer os outros, dentre eles, seu professor):   

 

(   ) Segundo a doutrina clássica, a existência da pessoa natural surge com a vida e se extingue com a morte, todavia, é tutelável a ameaça ou lesão aos direitos de personalidade do morto, portanto, a personalidade civil da pessoa prolonga-se para além da vida.

 

(   ) Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presume-se que a morte do mais velho precedeu a do mais jovem, por força de interpretação lógica;

 

(    ) Embora não exista mais o instituto romano da morte civil, é possível renunciar-se a certos direitos da personalidade em favor de um filho, como, por exemplo, a capacidade criativa, também chamada direito autoral.

 

(  ) A morte pode ser real ou presumida, havendo a primeira quando cessam as funções vitais, e a segunda, somente quando alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

 

(     ) A afronta à honra de uma pessoa natural viola seus direitos de personalidade,

ofendendo o seu patrimônio, o mesmo ocorrendo, e na mesma dimensão, em relação à pessoa jurídica.

 

(     ) João é uma pessoa curiosa: nada possui de valor; nasceu “pobre” e nem conheceu seus pais; vive “pobre”; e, de certo, “pobre” morrerá; não possui patrimônio algum e, quando perguntado sobre o futuro, diz que a única certeza que existe é a morte do corpo e que para onde pretende ir nenhuma utilidade tem as coisas valiosas de nosso planeta.

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