Direito Civil

DIREITO DE FAMÍLIA

PROGRAMA

1. FAMÍLIA E DIREITO DE FAMÍLIA: Evolução do conceito de família. Direito de família; Evolução histórica; enquadramento legislativo; princípios.

1. PARENTESCO: Conceito, espécies, efeitos.

1. CASAMENTO: evolução histórica; conceito; natureza jurídica; características

1. HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO: Visão histórica, objetivo/finalidade. O procedimento de habilitação: capacidade, autorização, suprimento judicial, documentos necessários

1. IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS: conceito; pessoas que não podem casar: impedimentos decorrentes de parentesco, de casamento anterior, de crime.

1.  CAUSAS SUSPENSIVAS: conceito; pessoas que não devem casar.Sanções impostas.

1. OPOSIÇÃO DE IMPEDIMENTOS E DE CAUSAS SUSPENSIVAS: endereçamento, pessoas legitimadas. Forma, efeitos. Semelhanças e diferenças entre oposição de impedimentos e de causas suspensivas

1. CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO: Formalidades. Momento da celebração. Assento no livro de registro

1.  PROVA DO CASAMENTO: Prova primária. Provas supletivas.

1. REGIME DE BENS: conceito, modalidades. Mutabilidade. Pacto antenupcial.

1. ESPÉCIES DE CASAMENTOS VÁLIDOS: Casamento nuncupativo e em caso de moléstia grave. Casamento por procuração, religioso com efeitos civis, putativo. Conversão da união estável em casamento.

1. INEXISTÊNCIA E INVALIDADE DO CASAMENTO: Casamento inexistente. Casamento nulo e anulável.

1. EFICÁCIA DO CASAMENTO: A igualdade dos cônjuges. Efeitos do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges.

1. DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO: Causas terminativas. Divórcio: evolução e situação atual. EC 66/2010

1. UNIÃO ESTÁVEL Conceito, requisitos. Direitos e deveres dos companheiros

1. PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS. Guarda. Visitas

1. FILIAÇÃO: conceito, presunção de filiação.Prova

1. RECONHECIMENTO DE FILHOS: Modalidades. Efeitos

1. PODER FAMILIAR: conceito, características, titularidade. Conteúdo em relação aos filhos. Administração e usufruto de bens

1. ALIMENTOS: conceito, natureza jurídica, espécies.Obrigação em relação aos filhos. Obrigação decorrente do parentesco.

1. TUTELA : conceito, espécies, características efeitos

1. CURATELA: conceito, características, efeitos

1. BEM DE FAMÍLIA: conceito e evolução histórica. Modalidades. Beneficiários. Extinção

BIBLIOGRAFIA

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias.  Revista dos Tribunais

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. .6. Direito de Família.  Saraiva

FARIAS, Cristiano Chaves e ROSENVALD, Nelson. Direito das Famílias.Editora Lumen Juris

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. V. Direito de Família.  Saraiva

LÔBO, Paulo. Direito Civil. Famílias. São Paulo: Saraiva

MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. VI. Direito de Família. São Paulo: Atlas

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