Direito atps primeira etapa

Direito Positivo = O direito Positivo é obrigatório para todos, ele é positivo na medida que é sancionado pelo poder público (direito legislado) ou criado pelos costumes ou reconhecido pelo estado ou pelo consenso das nações .

Direito Natural = Não depende de lei alguma , é espontâneo, evidente, por isso é autônomo, independe das variações do ordenamento da vida social . sua fonte pode ser a natureza.

Positivo x natural

Positivo é posto pelo estado                                                                              exterior ao estado

Positivo é valido por determinado tempo                              possui validade universal e imutável                            

 até q outra vigência se revogue   e base territorial                    (valido em tds os tempos)

tem como fundamento a estabilidade e a ordem da sociedade

natural = se liga a princípios fundamentais, de ordem abstrata . (corresponde a ideia de justiça)

positivo = as leis que temos que obedecer

natural = o direito seria aquilo que a nossa consciência acredita .

Direitos Humanos = As ideias de direitos humanos tem origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam os direitos atribuídos por Deus . São os direitos básicos de todos os seres humanos .

Direito Objetivo =  É a regra de conduta obrigatória, determinado pela norma jurídica ( o que pode e deve fazer )

Instituições e Ordem Jurídica =  

São as regras de direito que unificadas constituem um todo orgânico destinado a reger matérias jurídicas vasta, compreendendo varias relações jurídicas

Ordem Jurídica =  É definida como o complexo de normas jurídicas vigentes em dado momento histórico, numa sociedade determinada, garantindo coercivamente por sansões eficazes, que garante a cada um o que é ser e o que pode fazer .

Lícito e Ilícito =

Lícito =   é o que não é proibido

Ilícito = é o que é proibido .