Direito civil 3

Caso Concreto – Aula 1

1-) A luz das novas disposições do Código Civil/2002

 a-) A assertiva acima ainda guarda alguma validade....

 Sim, pela função contratual.

b-) Elabore um conceito de função social do contrato....

Pela função social do contrato pode-se extinguir ou reformular um contrato. A função social é a vontade das partes no cumprimento contratual sem prejuízo social (da sociedade).

Questões Objetivas

2-) A propósito dos contratos .... indique a correta.

 Letra C. – O objetivo da relação jurídica patrimonial pode ser imediato ou mediato, sendo o primeiro o contrato propriamente dito e o último, o bem da visa suscetível de apreciação econômica.

3-) A superação do paradigma voluntarista do contrato .....

Letras C. – Somente as alternativas I, II, III e IV estão corretas.

Caso Concreto – Aula 2

1-) Jovenal, prestador de serviços em Curitiba.....

 I-) Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta de que forma?

Sim, negociação preliminar (ausentes ou presentes) similares, via eletrônica e-mail é considerado entre presentes.

II-) A proposta feita on-line por Jovenal vincula? ...

Sim, vincula a proposta, significa obrigatoriedade de oferta, que o molde que você ofertou é o mesmo molde que você tem que cumprir.

III-) Qual prazo de validade da oferta feita por Jovenal?

O prazo é de 30 dias.

IV-) Em que momento poderia ser considerada aceita a proposta e formado finalmente o contrato?

 É aceito e o contrato está formado quando as partes passam a ter responsabilidade contratual.

V-) Identifique o lugar da celebração do contrato.  

É celebrado o contrato aonde ele foi proposto, ou seja, em Curitiba.

Questões Objetivas

2-) Assinale a alternativa correta:

Letra A. – Somente as proposições I (A liberdade de contratar é exercida em razão e nos limites da função social do contrato..) e II (É nulo o negócio jurídico quando: celebrado por pessoa absolutamente incapaz..)  estão incorretas.

3-) Sobre a formação e interpretação dos contratos, podemos afirmar:

Lestra B. – Pode-se revogar a oferta ao público, pela mesma via da sua divulgação, desde que ressalvada essa faculdade no instrumento que contemple a oferta realizada.

Caso Concreto – Aula 3

1-) Lucia promete a sua comissão de Formatura.....

 a-) Qual é o tipo de obrigação (...)?

 Promessa de fato e de terceiro (ela se comprometeu por terceiro) e obrigação de fazer personalíssima.

b-) Lúcia poderá ser de alguma forma responsabilizada...

Sim, responsabilidade total pelas perdas e danos.

c-) Suponha que por intermédio de Lúcia, a representante da cantora entrou...

 A cantora será responsável juntamente com a sobrinha (terceiro – art.447 do CC) que se comprometeu por terceiro.

Questões Objetivas

2-) Assinale a proposição correta, em se considerando...

Letra B. Nos contratos benéficos, responde por simples culpa o contratante....

3-) Marque a alternativa correta:

Letra A. Se o contrato for aleatório em virtude de fatos futuros, cujo risco de inexistirem for assumido por um dos contratantes...