Direito civil 5

Unidade 1

1.2

- Ação Cautelar

- Medida Cautelar

- Liminar

- Tutela Antecipada

1.3

- Instrumentalidade 796 cpc

- Provisoriedade

- Revogabilidade 805 e 807 cpc

- Autonomia 810 cpc

- Urgência

- Sumariedade da Cognição

- Fungibilidade

1.4 Classificação

1) Bens

2) Pessoas

3) Provas

1.5 - Poder Geral de Cautela

Cautelares Típicas

Cautelares Atípicas 798

1.8

802 - Prazo de defesa 5 dias

Não cabe renovação

- Revelia - Não aplica ao objeto da principal

- Audiência de Inst. e Julgamento não é obrigatória

-> Liminar - 804

- Justificação

- Contracautela = Caução

- Sentença - 803 -> Liminar

Apelação - Devolutiva

- Coisa Julgada - Formal

UNIDADE 2

2.3 - Caução 826 - 838

- Propósito:

Real/Fidejussória art 827

- Por sentença / por lei / por contrato

Cabimento

Art 827 - Exemplificativo

-Requisitos:

A) Idônea

b) Suficiente para pagar divida

c) Bem penhorável

- Procedimento

829 - Presta Caução

830 - Receberá Caução

- Citação: 5 dias para defesa

Art 831

- Art 832 Sentença Imediata

- Instrução - Art 833 -

- Sentença:

Sanção

Extinção - não cumprida a caução

- 837 e 838 -> Complementação

Arts 835 e 836 caução para residentes estrangeiros

Abertura Sucessão

Art. 1784, CC = desde logo

art. 1787, CC - Tempo rege ato

* morte presumida - art 7º unico do CC

* Ausencia - art 22 CC (art. 6º parte final CC)

(CC antes de