Direito da criança e do adolescente

Direito da criança e do adolescente – ufsm – sala 301

Prof. Rosane Leal da Silva

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23 set – primeira avaliação um texto de 2 folhas e em dupla

25 de nov – entrega do artigo

Semana que vem não tem aula presencial – porém tem atividade – analisar algum texto enviado pela prof – documentos internacionais –

(slides)

Evolução historica: o tratamento dispensado às crianças

- idade média: tratamento dispensado às crianças baseia-sena opressão. As crianças do sexo feminino devm seguir o destinodas mães. Regsitram-se elevados numeros de indanticidios, de abandono,que só foi atenuado com a introdução do cristianismo.

- seculos XII e XIII: patear familia, se impoe de forma imoderada, exercendo poder de vida  morte sobre os filhos. Os filhos devem ter profundo respeito e reerencia aos pais.

- mesm que na esfera publica o filho fosse reconhecido e tivesse responsabilidades, esse tratamento nao se estendia a esfera privada onde o filho devia o mais absoluto respeito ao pai.

- a familia cumpria a função de assegurar a manutenção da vida e espaço  de transmissão de bens: função reprodutiva e de perpetuação do patrimonio no seio daquela unidade.

- durante muito tempo as crianças eram tratadas como pequenos adultos, usando vestes em tamanho menor. Serviam para deleite dos adultos, que realizavam brincadeiras sexuais com o corpo da criança. Era comum o daulto tocar na genitália da criança. (os adultos não viam naquela epoca como um problema utilizar o corpo da criança como mero prazer seu)

- ate o seculo XVII era comum na europa entregar os bebês a uma ama, principalmente entre as classes aristrocraticas. A criança era considerada um estorvo, como uma desgraça. Por isso muitas mães entregavam seus filhos para uma ama que cuidaria dele até crescer suficiente para, muitas vezes, ser mandado para algum internato, ou então voltar para a casa dos pais.

- não eram raro alguns deles morrerem, em decorrência da falta de alimentação adequada ou ngligência de sua babás. No entanto a morte desses pequeninos não parecem ser muito sentida por seus pais, uma vez que nessa sociedade o planejamento familiar era quase inexistente essas familias tinham muitos filhos, quase um por ano. (não tinha controle da quantidade da familia, as familias eram muito numerosas)

- já no seculo XVII: destaque para aspecto moral sob forte influência das leis da Igreja e do Estado.

- educação como responsável por nova visão: trata-se de um intrumento que surge para colocar a criança “em seu devido lugar?”, assim como se fez com os loucos as prostitutas e os pobres.

- embora com uma função disciplinadora, a escola não nasce com uma definição de idade especifica para a criança ingressá-la. ( a escola não nasce com uma visão pedagogica, para o conhecimento e desenvolvimento de cada um, não havia uma distinção entre a criança e o adolescente)

- papel da escola: os pedagogos, que geralmente eram teologos, recomendavam aqueles pais que fossem frios com seus filhos, para que não fossem acusados de cultivar a malicia natural deles.

- a educação seria como instrumento para disciplinar os pequenos contra seus “instintos”. A pedagogia do seculo XVII tem uma função importante como castigo redentor, pois para salvar a alma, acreditava-se que era preciso castigar o corpo. (doutrina de dominar os corpos, com castigos fisicos)

- as ideias do seculo XVII só aportaram no Brasil no final do século XIX e início do XX, pois ate então as crianças, sobretudo aquelas empobrecidas, eram preocupação apenas da igreja catolica e significavam importante instrumento de poder. (não era para todas as crianças, era para crianças pobres, era aplicada para poucos)

- as instituições religiosas se converteram em grandes promotoras da infância desviada, com forte carater assistencialista.

- roda dos expostos: origem portuguesa

- a primeira roda foi instalada em santos, em 1543. Depois houve a instação em salvador (1726), para evitar que as crianças fossem abandonados em comidas pelos cães.

A roda dos expostos foi adotada oficialmente no Brasil a partir do Alvará de 24 de maio de 1783 sancionado pela Rainha D. Maria I, que determinava que as cmunicipalidadessubmetida ao Imperio Portugues deveriam instalar a Casa de Roda.