Direito do Consumidor semana 1
Por: Érica Limeira • 29/9/2015 • Trabalho acadêmico • 267 Palavras (2 Páginas) • 328 Visualizações
DIREITO DO CONSUMIDOR
SEMANA 2:
No caso Antônio, por ser consumidor e vulnerável, no momento da venda deveria ter recebido a informação com transparência e boa-fé, de acordo com os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor. Pois, pelo princípio da informação o consumidor tem direito a informação clara e direta sobre o produto e serviço. E o princípio da boa-fé objetiva expressa que existe a presunção de que as partes estão cumprindo seus deveres de forma correta.
OBJETIVA: B
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SEMANA 3:
Não há relação de consumo, pois Karen comprou os produtos para fomentar a sua atividade e não para consumir. Porém, seria aplicável a Teoria Finalista, se pudesse comprovar efetivamente a vulnerabilidade da atividade de forma objetiva, podendo-se então utilizar o CDC.
OBJETIVA: E
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SEMANA 4:
É direito básico do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança no uso do produto. O fornecedor deve informar os riscos inerentes do produto através do Recall, se não atendido será possível a retirada do produto do mercado, de acordo como o artigo 10, § 1º, CDC c/c art. 6º, I c/c 8º, CDC.
OBJETIVA: A
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SEMANA 5:
A. A verossimilhança ou a hipossuficiência.
B. A inversão do ônus da prova não acarretará a inversão do custeio, porque ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.
OBJETIVA: C
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SEMANA 6:
Hoje, o Pacta Sun Servanda ainda existe porém não mais aplicado de forma absoluta em sua interpretação mas sim com interpretação relativa. No caso concreto é aplicável o art.6º,V, 2ª parte, pois houve um fato superveniente que tornou a obrigação excessivamente onerosa, quebrando então a base do negócio jurídico, ficando constatado a presença de Alea Extraordinária.
OBJETIVA: D
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