Direito e legislação
Por: julia2020 • 7/5/2015 • Relatório de pesquisa • 299 Palavras (2 Páginas) • 258 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]
Disciplina: Direito e Legislação
Nome | Julia Fernanda da Silva Gonzaga |
RA | 8068830503 |
Atividade de Autodesenvolvimento
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]
Disciplina: Direito e Legislação
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.
O princípio da capacidade contributiva encontra se no Art. 145, § 1° da Constituição Federal. Nada mais é do que a capacidade econômica de um cidadão.
Os impostos sempre serão calculados conforme a renda de cada contribuinte, sendo quem tem um rendimento mais alto terá conseqüentemente impostos mais altos e quem rendimentos menores o valor dos impostos será menor. Por esse motivo que o princípio da capacidade contributiva classifica como imposto pessoal é um conceito econômico e de justiça social. Porem os impostos que incidem sobre as coisas será cobrado o mesmo valor para aquele que tem rendimentos maiores quanto ao que tem rendimentos menores exemplo disso é o ICMS, quando compramos bens como carro, televisão entre outros.
Podemos observar um exemplo de imposto pessoal é Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), que é calculado em cima do rendimento da pessoa, que serão levadas em consideração a quantidade de dependentes, gastos com saúde, educação entre outros. Por exemplo: Dois contribuintes que tiver o mesmo rendimento porem um é casado e o outro não, entende-se que o contribuinte que possui família a sustentar pagara menos pelo o imposto de renda.
Na tabela proposta na atividade temos a aplicação da lei acima citada, onde tivemos 0% (zero por cento) de aumento gradativamente da aplicação tributaria até chegar 27% (vinte e sete por cento) pois varia de acordo com a remuneração de cada contribuinte, quanto maior renda mais elevado será o imposto.
Referências bibliográficas
http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/o-princ%C3%ADpio-da-capacidade-contibutiva-e-sua-rela%C3%A7%C3%A3o-com-os-princ%C3%ADpios-que-implementam-justi
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