Direito penal

direito penal

em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação. Promover a aplicação da teoria e conceitos para...

1963 Palavras8 Páginas

0100282100

aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.  Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.  Auxiliar no desenvolvimento...

1847 Palavras8 Páginas

ATPS

aprendizagem. ü Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. ü Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. ü Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. ü Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem. ü Auxiliar no desenvolvimento...

657 Palavras3 Páginas

Curso de Direito Penal - Parte Especial - 9ª edição

autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. SOBRE O AUTOR Fernando Capez é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito...

250373 Palavras1002 Páginas

Direito Penal Simplificado

Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de disponibilizar conteúdo para uso parcial...

169421 Palavras678 Páginas

Cabimento da exceção da verdade no crime de desacato

trabalho, observou-se todos os crimes contra a honra detalhadamente, quais sejam a calúnia, a injúria e a difamação. Após, se fez imprescindível uma pesquisa em torno do crime de desacato, o uso da analogia no ordenamento jurídico e algumas jurisprudências acerca da aceitação da mesma na esfera Penal. Por fim...

17595 Palavras71 Páginas

Cezar Roberto

Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011. Reforma Penal material de 2009 — crimes sexuais, sequestro relâmpago, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010. Erro de tipo e erro de proibição — uma análise comparativa, 5. ed., São Paulo, Saraiva, 2010. Crimes contra as finanças públicas e crimes de responsabilidade de...

236747 Palavras947 Páginas

crimes de perigo abstrato

______________________________ Professor convidado ______________________________ Professor convidado RESUMO O presente trabalho aduz o tema de crime de perigo concreto e crime de perigo abstrato no direito penal brasileiro. A monografia foi composta em cinco capítulos, suscitados nos parágrafos...

17107 Palavras69 Páginas

Direito

instituições normativas genéricas que regem o comportamento humano de um certo grupo social em um determinado momento histórico, autorizando o indivíduo a fazer ou não algo. Conforme aponta Tércio de Sampaio Ferraz (2003), o conceito de direito objetivo começou a ser melhor desenvolvida a partir de juristas...

10302 Palavras42 Páginas

CRIMES CONTRA FE PUBLICA

9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito Penal 11 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa jurídica 12 3.2.3. A (in)capacidade de culpabilidade das pessoas ju rídica 16 3.3. Criminalidade moderna e Direito Administrativo sancio...

219653 Palavras879 Páginasdireito penal

em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação. Promover a aplicação da teoria e conceitos para...

1963 Palavras8 Páginas

0100282100

aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.  Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.  Auxiliar no desenvolvimento...

1847 Palavras8 Páginas

ATPS

aprendizagem. ü Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. ü Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. ü Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. ü Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem. ü Auxiliar no desenvolvimento...

657 Palavras3 Páginas

Curso de Direito Penal - Parte Especial - 9ª edição

autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. SOBRE O AUTOR Fernando Capez é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito...

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Direito Penal Simplificado

Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de disponibilizar conteúdo para uso parcial...

169421 Palavras678 Páginas

Cabimento da exceção da verdade no crime de desacato

trabalho, observou-se todos os crimes contra a honra detalhadamente, quais sejam a calúnia, a injúria e a difamação. Após, se fez imprescindível uma pesquisa em torno do crime de desacato, o uso da analogia no ordenamento jurídico e algumas jurisprudências