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Dissidio Coletivo

Por:   •  10/5/2018  •  Seminário  •  8.546 Palavras (35 Páginas)  •  188 Visualizações

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[pic 1]

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ[pic 2]

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

DISCIPLINA DE DIREITO DO TRABALHO II

DISSÍSIO COLETIVO

PICOS PI

2016.

Amanda Santos Teixeira[pic 3]

Bruna Paloma Rocha Araújo

Carolina de Sousa Barbosa

Dayza da Silva Oliveira

Lorena Leal Sousa

Lucas Santos Leal Luz

Lucênia da Silva Lima

Maik Jonny Coelho de Sousa

Richard Moisés Lopes Pinto

Valdirene Barros

DISSÍSIO COLETIVO

[pic 4]

.

PICOS PI

2016.

SUMÁRIO[pic 5]

1.        INTRODUÇÃO        5

2.        DISSÍDIO COLETIVO        6

2.1.        Conceito, Origens e Fontes        6

2.2.        Classificação dos Dissídios Coletivos        9

2.2.1.        Natureza Econômica ou de Interesse:        9

2.2.2.        Natureza Jurídica:        9

2.2.3.        Natureza Mista:        9

3.        DIFERENÇA DE DISSÍDIO INDIVIDUAL        10

4.        DIFERENÇA DE PROCESSO INTERSINDICAL        11

5.        MATÉRIA DE LEI, DE NEGOCIAÇÃO E DE DISSÍDIO COLETIVO        12

6.        DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA        14

6.1.        Uma Breve Explanação        14

6.2.        A Natureza Jurídica        14

6.3.        O Poder Normativo        15

6.4.        Os Requisitos Processuais        16

7.        DESCARACTERIZAÇÃO DO DISSÍDIO ECONÔMICO        17

7.1.        O Dissídio Coletivo De Trabalho Antes E Depois Da Emenda Constitucional Nº 45/2004        17

7.2.        O Problema Da Instauração Do “Comum Acordo”        18

7.3.        O Problema Da Criação De Normas E Condições De Trabalho        19

7.4.        Dissídio Coletivo Econômico Para Arbitragem Facultativa Bilateral        20

8.        DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA        21

8.1.        Pressupostos Processuais E Condições Da Ação Coletiva        21

8.2.        Competência Originária        21

8.3.        Legitimação        22

8.4.        Interesse Processual        22

8.5.        Natureza Da Ação        22

8.6.        Negociação Prévia        22

9.        DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE        23

9.1.        Legitimação Ativa E Passiva        23

9.2.        Desnecessidade Do Acordo Para Instauração Do Processo        23

9.3.        Greve Abusiva        23

9.4.        Atos Antissíndicais        23

9.5.        Atividades Essenciais Com Ameaça De Lesão Ao Interesse Público        24

9.6.        Ordens Judiciais        24

10.        CONTEÚDO DA SENTENÇA NORMATIVA E INSTAURAÇÃO DA INSTANCIA        25[pic 6]

11.        SENTENÇA NORMATIVA        26

11.1.        Extensão Da Sentença Normativa        26

11.2.        Revisão Da Sentença Normativa        26

11.3.        Eficácia        27

11.4.        Natureza Jurídica        28

12.        DISSÍDIO COLETIVO DE SERVIÇO PÚBLICO        29

13.        DISSÍDIO COLETIVO E TRABALHO DOMÉSTICO        30

...

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