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Dizer o Direito

Por:   •  21/10/2015  •  Seminário  •  1.724 Palavras (7 Páginas)  •  236 Visualizações

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[pic 1]CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA[pic 2]

BACHARELADO EM DIREITO

EVERSON DOS SANTOS CERDEIRA

IV ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA ESTÁCIO: V CONGRESSO ESTÁCIO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO

BOA VISTA– RR, 2015

EVERSON DOS SANTOS CERDEIRA[pic 3]

IV ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA ESTÁCIO: V CONGRESSO ESTÁCIO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO

Relatório apresentado como requisito parcial para obtenção da nota da AV1 na Disciplina de Metodologia da Pesquisa, do Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Professora: Msc. Neide Vieira de Siqueira.

BOA VISTA– RR, 2015

RESUMO[pic 4]

Este relatório tem por objetivo apresentar o aprendizado com as palestras assistidas no dia 31 de agosto de 2015, das 9h às 21h, durante o V Congresso Estácio de Direito Contemporâneo, ocorrido no IV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito da Estácio e em comemoração aos 45 anos do Curso de Direito da Faculdade Estácio.

SUMÁRIO[pic 5]

1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 5

2 DESENVOLVIMENTO ............................................................................................ 5

2.1. Objetivos ............................................................................................................ 6

2.2. Método Empregado ........................................................................................... 6

2.3. Meios .................................................................................................................. 6

2.4. Duração .............................................................................................................. 6

2.5. Pessoal Envolvido ............................................................................................. 6

3. DESENVOLVIMENTO ........................................................................................... 6

3.1. Dr. Pedro Lenza ................................................................................................. 7

3.2. Dr. Guilherme de Souza Nucci ......................................................................... 7

3.3. Dr. Humberto Dalla Bernardina ........................................................................ 9

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 9

REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 10

1. INTRODUÇÃO

Este relatório visa mostrar o aprendizado durante palestras assistidas no V Congresso Estácio de Direito Contemporâneo, que abordou diversos temas contemporâneos de interesse social e principalmente para os estudantes de direito que estão ávidos por conhecimentos e, necessariamente, sedentos por informações de qualidade.

Os palestrantes são personagens de renome do Direito brasileiro, mestres na arte de ensinar e aguçar a curiosidade dos ouvintes. Os temas são atuais e de relevância nacional, muitas vezes massificados na sala de aula, portanto, não entendidos ou compreendidos, no entanto, é mais uma chance para o estudante de direito, como nós, assimilarem e vislumbrarem seu significado e aplicabilidade teórica e prática.

2. DESENVOLVIMENTO

Durante o dia do evento foram ministradas várias palestras, tendo como personagens principais o Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho – Presidente do Conselho Federal da OAB, que proferiu palestra sobre o novo Código de Processo Civil; o Des. Sérgio Cavalieri Filho. Des. Do TJ/RJ e ex-diretor do Curso de Direito da Estácio, com a palestra sobre Os 45 anos do Curso de Direito da Estácio; William Douglas – Juiz Federal, com a palestra sobre As leis do sucesso nas carreiras jurídicas; o  Des. Paulo Nader – TJ/MG, com palestra sobre Procedimentos de Integração do Direito; Fernando Capez – Promotor de Justiça e Deputado Estadual – SP; Dr. Pedro Lenza – Advogado; Dr. Guilherme de Souza Nucci – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, com a palestra sobre a Maioridade Penal; Dr. Humberto Dalla Bernardina – Promotor de Justiça RJ, palestrando sobre Mediação de Conflitos e Rogério Melzi – Presidente da Estácio, encerrando o congresso. O Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal iria palestrar, contudo, sua presença foi cancelada.

2.1. Objetivos

Pretende-se com este relatório mostrar a importância das palestras no aprendizado do aluno de Direito, visto que estamos em um Estado afastado dos grandes centros urbanos do país, portanto, afastados dos profissionais e professores de renome nacional em diversas áreas do Direito, contudo, através das palestras transmitidas em tempo real, podemos apreender e interagir com diversos mestres do Direito brasileiro.

2.2. Método Empregado

O método empregado para elaboração deste relatório foi bibliográfico, tendo em vista que após o recebimento da palestra por meio de vídeo, buscamos nos aprofundar no tema estudado em bibliografias conhecidas.

2.3. Meios

Os meios empregados foram: visualização das palestras por meio de vídeo no auditório da Estácio; pesquisa em bibliografia conhecida que abordam o assunto; pesquisa em sítios na internet e elaboração do relatório de forma digitalizada.

2.4. Duração

As palestras tiveram duração de 5h, começando às 14h e terminando às 19h. o relatório foi elaborado em dois dias.

2.5. Pessoal envolvido

Na exposição das palestras, toda a coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio. Na elaboração do relatório, este aluno.

3. DESENVOLVIMENTO

Das palestras proferidas, este aluno assistiu apenas às palestras proferidas pelos eminentes: Dr. Pedro Lenza; Dr. Guilherme de Souza Nucci e Dr. Humberto Dalla Bernardina.

3.1. Dr. Pedro Lenza

A palestra do Dr. Pedro Lenza versou sobre a “Constitucionalidade a Luz do Novo Código de Processo Civil”, onde disse que O NCPC recomenda que os tribunais uniformizem sua jurisprudência e que editem enunciados de súmulas. Também determina que os magistrados devam observar as decisões do STF em controle de constitucionalidade, as súmulas vinculantes, os acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinários e especiais repetitivos, assim como os enunciados do STF e do STJ em matéria constitucional e infraconstitucional, além da orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem vinculados.

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