EMBRIAGUÊZ AO VOLANTE A EVOLUÇÃO DO ARTIGO 306 DO CTB

UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA

FACULDADE DE DIREITO

VALDIVINO FERREIRA JÚNIOR

EMBRIAGUÊZ AO VOLANTE

A EVOLUÇÃO DO ARTIGO 306 DO CTB

Santos – SP

Julho/2016

UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA

FACULDADE DE DIREITO

VALDIVINO FERREIRA JÚNIOR

EMBRIAGUÊZ AO VOLANTE

A EVOLUÇÃO DO ARTIGO 306 DO CTB

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito à Universidade Santa Cecília, sob a orientação do Prof. Ms./Dr. Carlos Alexandre Muniz Faorlin.

Santos – SP

Julho/2016

VALDIVINO FERREIRA JÚNIOR

EMBRIAGUÊZ AO VOLANTE

A EVOLUÇÃO DO ARTIGO 306 DO CTB

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito à Universidade Santa Cecília.

Data da aprovação: ____/____/____

Banca Examinadora

___________________________________________________

Prof.(a) Ms./Dr. Carlos Alexandre Muniz Faorlin

Orientador

___________________________________________________

Prof.(a) Ms./Dr.(a)

___________________________________________________

Prof.(a) Ms./Dr.(a)

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a minha mãe, Elenice, que já não esta mais neste plano.

Saudades.

AGRADECIMENTOS

Ao Professor, Carlos Alexandre Muniz Faorlin, pela orientação, pois sem a atenção dispensada coordenando os caminhos a serem trilhados, impossível seria a realização deste trabalho.

A minha esposa, Cleana, que sempre me incentivou estando ao meu lado inclusive nos momentos mais difíceis.

A minha filha, Caroline, companheira de sala, companheira na vida, minha inspiração.

Ao meu filho, Felipe, que abdiquei de estar ao lado durante parte de seu crescimento para me dedicar ao trabalho e estudo, mas com certeza, colheremos frutos e recuperaremos este tempo.

Aos familiares, sempre com atitudes incentivadoras e positivas.

Aos companheiros de sala, exclusivamente ao nosso grupo de trabalhos, Paulo, Rafael, Caroline (minha filha) e Alex, que de forma séria, porém muito divertida, se dedicavam ao máximo para o desempenho da tarefa, porem sempre concretizavam, e logicamente sem o auxilio com debates e indicações dos mesmos seria uma trajetória com certeza mais difícil.

A todo o corpo docente, que mesmo de forma indireta com seus ensinamentos contribuíram para a realização deste trabalho.

”Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”.

Evelyn Beatrice Hall

RESUMO

O presente trabalho orientar-se-á no sentido da análise das provas no tocante à embriaguez na condução de veículo automotor, bem como sobre as respectivas alterações inseridas pela Lei 11.705/ 2008 e pela Lei nº. 12.760/2012. É fato público e notório que os meios de comunicação transmitem constantemente notícias de acidentes de trânsito ocorridos, em sua grande parte, em virtude dos condutores de veículos automotores estarem alcoolizados, o que acaba por aumentar progressivamente a estatística do número de mortes de pessoas em decorrência de tal hipótese fática. Nesse rumo, a própria população clamava pela criação e efetiva aplicação de leis que viessem a punir tais condutas de forma cada vez mais severa, de modo a reprimi-las, sob pena de, não o fazendo, ver impunes pessoas alcoolizadas que insistem em conduzir veículos automotores, colocando

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