ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: O TRABALHO ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO NA INDÚSTRIA DA MODA

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO

CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

MARIA NATÁLIA PEIXOTO GRANJA

ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: O TRABALHO ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO NA INDÚSTRIA DA MODA

RECIFE

2017

SUMÁRIO

Introdução......................................................................................................................

Capítulo 1 - Análise Histórica do Trabalho Escravo..................................................

1.1 Antiguidade Oriental...................................................................................................

1.2 Antiguidade Ocidental...................................................................................................

        1.2.1Grécia.............................................................................................................

        1.2.2Roma................................................................................................................

1.3. A Escravidão no Brasil...............................................................................................

1.4. Abolição da Escravatura...........................................................................................

1.5.Origens e Desdobramentos do Trabalho Escravo Contemporâneo..............................................................................................................

Capítulo 2 – O Trabalho análogo à de escravo na Indústria da Moda............................................................................................................................

1. Contextualização......................................................................................................
2. Casos Práticos.........................................................................................................
3. Subordinação Estrutural e Dumping Social............................................................

Capítulo 3 – Prevenção e Combate do Trabalho Escravo no Brasil.............................................................................................................................

3.1 OIT.............................................................................................................................

3.2 MPT............................................................................................................................

3.3 Lista Suja...................................................................................................................

3.4 Repórter Brasil...........................................................................................................

3.5 CPT – Comissão Pastoral da Terra.............................................................................

3.6 MTE............................................................................................................................

3.7 NOVIDADES LEGISLATIVAS..................................................................................

CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................

REFERÊNCIAS...............................................................................................................

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1 - ANÁLISE HISTÓRICA DO TRABALHO ESCRAVO

 1.1 ANTIGUIDADE ORIENTAL

        A existência do trabalho escravo tem registro nas mais antigas sociedades da História antiga, quais sejam, o Egito e a Mesopotâmia.

        Nos primórdios da escravidão, com relação aos escravos estrangeiros do Egito, essencialmente, se dava com a captura na guerra e o comércio (realizado por mercadores estrangeiros). (CARDOSO, 2003, p. 35).

        Ademais, nas cidades da Mesopotâmia (atual Iraque), muitos escravos advinham do exterior, com origem no comércio, guerra, pirataria, além de que havia escravização de crianças que eram abandonadas. Há casos em que a própria pessoa se escravizava, ou escravizava familiares, tendo em vista as épocas de crise. (CARDOSO, 2003, p. 41-42).

        Percebe-se, dessa forma, que a escravização decorreu, em certa parte, da ideia de inferioridade, sobretudo nas guerras, tornando-se sujeito ao vencedor da disputa.

        De outro lado, o trabalho escravo nessas sociedades orientais também advinha do comércio, sendo uma rentável atividade para os vendedores.

1.2 ANTIGUIDADE OCIDENTAL

1.2.1 GRÉCIA

A antiga civilização grega institucionalizou a escravidão, sendo pioneira e estando associada, na maior parte, às guerras. Assemelha-se às civilizações orientais quanto a isso, tendo em vista que os perdedores eram obrigados a servir como escravos. Outro fator para escravizar se baseava nas dívidas. É mister salientar que, esse modo de produção teve maior repercussão nas relações mercantis do que nas guerras. (VERNANT, VIDAL-NAQUET,1999, p.35).

        Os cidadãos gregos das famílias nobres consideravam o trabalho braçal como sendo desprezível. Apenas se dedicavam as atividades intelectuais, políticas e artísticas. Por isso, a escravidão nessa sociedade teve um maior destaque.

        Os gregos consideravam os escravos como seres humanos, porém, objetos de propriedade do seu senhor, em que este possuía livre disposição para vendê-lo, doá-lo ou alugá-lo (CARDOSO, 2003, p. 54-55).

        Nas palavras de Hannah Arendt, os escravos da antiguidade não eram para a obtenção de lucro, como bem afirma: