Estudo dirigido de direito empresárial

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE

FACULDADE DE CAMPINA GRANDE-FAC-CG

Curso: Direito

Disciplina: Direito Empresarial II

Turma: 4° período

Professor: Aldo Gaudêncio

Estudo dirigido

Unidade III – Semestre 2012.1

Nome do aluno: ________________________________________________________________________

LEIA COM ATENÇÃO !!!

• Este estudo dirigido é um trabalho proposto para aquisição de até 2,0 (dois) pontos extra a ser somado a nota obtida na prova da III unidade do semestre letivo 2012.1;
• As respostas das perguntas propostas abaixo devem ser manuscritas (não sendo aceitas se forem digitadas) em folha de papel A4 ou papel pautado (não são aceitas folhas de caderno);
• A data de entrega do estudo proposto será marcada previamente pelo professor da disciplina;
• Na data de entrega o professor poderá convocar um ou mais alunos para responder diante da turma uma ou mais perguntas dentro das abaixo relacionadas;
• O aluno que deixar para reposição a prova da III unidade perde o direito a pontuação extra adquirida com a feitura deste trabalho;

ENTREGA: DATA E HORÁRIO DA PROVA

OBS. NÃO SERÁ ACEITA A ENTREGA DO ESTUDO DIRIGIDO EM OUTRA DATA, COM A ÚNICA EXCEÇÃO DE PEDIDO FUNDAMENTADO DE REGIME ESPECIAL JUNTO À COORDENAÇÀO DO CURSO.

1. Cite três semelhanças e diferenças entre duplicata e letra de câmbio.

2. Conceitue duplicata, e diga qual o principal objetivo da duplicata?

3. Julgue certo ou errado as assertivas abaixo, justificando sua opção:

a) a duplicata é título de crédito próprio.

b) duplicata é título causal, por consubstanciar verdadeira operação de crédito.

c) duplicata tem como característica a informalidade.

d) na duplicata não é necessário cláusula à ordem.

e) duplicata compara-se aos títulos de crédito para fins de endosso.

f) seus requisitos essenciais estão contidos no artigo 4.° da lei especial;

g) é título de crédito abstrato porque circula por endosso;

h) deve conter, obrigatoriamente cláusula à ordem;

4) Quando é obrigatória a extração da fatura? Explique.

5. Fale sobre o princípio da viabilidade da empresa.

6. Explique princípio da prevalência do interesse dos credores?

7. Fale sobre o princípio da publicidade do procedimento.

8. Explique o princípio par conditio creditorum

9. Discorra sobre o princípio da conservação e manutenção dos ativos.

10. A quem se dirige a Nova Lei de Falências (Lei 11.101/05)? Explique

11. Sendo falência é dirigida somente aos empresários, pode ser decretada a falência de pessoa física?

12. Produtor rural é sujeito a falência?

13. Profissionais intelectuais sujeitam-se a falência?

14. Quem pode iniciar o processo de falência?

15. Quais os requisitos para decretação de falência do devedor?

16. O que significa insolvabilidade?

17. Cite três atribuições do administrador judicial, da assembleia de credores e do comitê de credores.