FEMINICÍDIO: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Por: slmpg • 15/4/2019 • Trabalho acadêmico • 3.805 Palavras (16 Páginas) • 325 Visualizações
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PONTA GROSSA - PR
2019
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FEMINICÍDIO:
VIOLENCIA CONTRA A MULHER
Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Unopar.
Orientador: (Nome do Tutor)
Ponta Grossa - PR
2019
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 4
1.1 O PROBLEMA 4
2 OBJETIVOS 5
2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6
3 JUSTIFICATIVA 7
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9
5 METODOLOGIA 16
6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 17
REFERÊNCIAS 19
- INTRODUÇÃO
A violência contra a mulher atualmente vem aumentando muito, tomando proporções gigantescas. Dessa forma o Estado teve que intervir se obrigando a criar Leis como o Feminicídio e Lei Maria da Penha, tentando assim o ter maior controle contra a violência doméstica.
A luta é grande para combater tal crime, o estado se mobiliza para tentar reduzir os altos índices de feminicídios no Brasil, muito ainda precisa ser feito, essa guerra é de todos.
Mesmo com toda essa mobilização, divulgação dos crimes na mídia, prisões em flagrantes ou fora deles, não obtemos o controle de forma eficaz.
1.1. O PROBLEMA
O problema apresentado é o seguinte: Como podemos combater a violência domestica, e o crime de Feminicidio de maneira mais eficiente?
Na legislação brasileira, a mulher recebe atenção pormenorizada do legislador.
Sob da proteção à moral e ao núcleo familiar. Já na sociedade esse assunto é tratado de maneira muito diversa, pois na maioria das vezes as pessoas ainda acham que as vitimas que são as verdadeiras culpadas, taxando os agressores como os inocentes que não resistiu às provocações, mais existem pessoas que sabem lidar com este assunto e apoiam as verdadeiras vitimas dos agressores que são as mulheres.
O trabalho apresentado tem como objetivo geral, analisar quais as principais causas da violência contra as mulheres.
E como objetivos específicos: Mostrar os avanços da violência contra as mulheres; identificar causas para coibir o avanço dessa violência para combater essa anomalia que vem se alastrando e explicitar o crime de feminicídio no Brasil.
- OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO
De maneira ampla, esse trabalho de conclusão de curso, visa fundamentar-se a existência ainda hoje, da violência contra a mulher nas mais diversas maneiras formais. O Feminicidio é a mais cruel forma de violência contra a mulher, apesar do crime já ser praticado à muitos anos na sociedade. Onde existia a clara forma de demonstração de domínio e poder exclusivamente masculino.
O primeiro capitulo, relata uma síntese do conteúdo da obra.
No segundo capitulo, discorrera sobre a Lei 13.104/2015, crime de feminicidio de maneira generalizada sobre a lei. Sendo sujeito ativo, passivo, seus conceitos e outros aspectos para utilização dessa lei na esfera penal.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS
No terceiro capitulo, abordaremos os tipos de feminicidios, suas aplicações, analisaremos as praticas mais comuns de feminicidio.
Por fim abordaremos a eficácia da Lei de Feminicidio, bem como a sua evolução, o interesse social, e as tentativas de controle para conseguir baixar os altos índices de feminicidios.
Analisaremos os crimes em sua plenitude, as formas mais comuns de ataques as vitimas, qual a maior área de abrangência dentro da sociedade.
Verificaremos se os crimes são de mais recorrentes em famílias de menor poder aquisitivo, ou por falta de campanhas de incentivo e apoio as mulheres, dessa forma não evitando o crime em si.
3 JUSTIFICATIVA
Este trabalho sobre feminicidio tem a finalidade de tentar conter a disseminação do mesmo, buscar formas que possam reduzir a mortalidade das mulheres que em sua maioria, são cometidos pelos seus companheiros, ajudar no entendimento da lei, alertar a sociedade para o que no mínimo possamos conciêntizar as pessoas de quão terrível é esse crime.
A pesquisa de ordem técnica visa a melhor condições de vida das mulheres, maior respeito, para que elas não vivam retraídas com medo, que possam fazer valer seu papel na sociedade, afinal sempre foram submissas aos homens, já chega dessa submissão, vamos levantar essa bandeira.
Acreditamos que quanto mais conhecimento da referida lei, as pessoas tenham conhecimentos, fazendo se valer a lei, punir os agressores, intensificar medidas protetivas, dar mais seguranças a essas mulheres que na sociedade machista já são violentadas de todas as formas. Com essas informações possamos proteger as mulheres, conseguindo assim baixar seus altos índices de mortandade, e caso a mesma não tenha coragem de efetuar a denuncia, pelo menos quem tiver conhecimento de fatos do crime, não ficar somente na platéia, mas sim denunciar tomar atitude fazer com que o estado puna o agressor. Dessa forma garantindo a segurança das vitimas de feminicidio, encorajando –as denunciar.
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