Fichamento: Introdução à História do Direito, Cap História do Direito, Ciência e disciplina, de Luiz Carlos de Azevedo

Introdução à História do Direito, Cap História do Direito, Ciência e disciplina, de Luiz Carlos de Azevedo^[1]

Wanderson da Paixão Lima^[2]

Resumo

1. Importância do estudo da História do Direito

1. Compreensão dos institutos Jurídicos atuais (Tempo social)

1. No passado: Resposta para as mudanças dos institutos jurídicos
2. Importância do estudo para vários ramos do Direito
3. Breve analise das fontes do Direito
4. Traça a evolução do curso de História do Direito em Portugal
5. Criação e desenvolvimento da História do Direito no Brasil

1. Introdução

1. Ordenamento é composto de normas em face do ambiente social para o qual se destinaram.
2. O direito constitui expressão inseparável do meio social civilizado
3. Não há como desconsiderar a realidade histórica
4. A história do direito fornece ao direito atual a compreensão de sua própria existência.

1. Conceito de História do Direito

1. Ciência Histórica e Jurídica
2. História do direito como caminho para compreensão da essência do direito na sua atual conjuntura
3. Não é possível desvincular o direito atual das causas de sua juridicidade
4. O direito é condicionado aos fatores da realidade

1. A História do Direito e os vários ramos da ciência jurídica. Interdisciplinaridade. Fonte.

1. Vastíssimo campo: Interdisciplinaridade
2. Conteúdo: Classificação das fontes jurídicas ou não jurídicas
3. Investigação sincrônica e diacrônica
4. Percepção de um sistema jurídico como todo

1. História do Direito, disciplina obrigatória integrantes dos cursos jurídicos

1. Lei da Boa Razão: Modificações no quadro político e administrativo
2. Movimento de renovação cultural na Europa
3. Luiz Antônio Verney: Critica da maneira ultrapassado dos cursos jurídicos
4. Novo estatuto das universidades em 1772
5. Historiografia jurídica: Criação da Academia Real das Ciências de Lisboa

1. O ensino da História do Direito no Brasil

1. Preocupação dos educadores da faculdade de São Paulo e Recife
2. Reforma Franco de Sá: Dividiu o curso de direito e adicionou a cadeira de História do Direito.
3. Promulgação da república: divisão entre ciências jurídicas, socias e notórias
4. Portaria de 1994: menção de forma genérica do Direito.

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