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Fichamento Teoria do direito Hans Kelsen

Por:   •  31/1/2017  •  Trabalho acadêmico  •  10.092 Palavras (41 Páginas)  •  314 Visualizações

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Fichamento Teoria do direito: Teoria Pura do Direito Hans Kelsen;

I – Direito e Natureza

1. A “pureza”

A teoria pura do direito visa tratar unicamente da significância do direito e seu estudo e como ele deve ser utilizado e por isso é designado como ‘’ pura’’ por esse fato de estudar o direito como objeto único que vai garantir conhecimentos sobre ele como ciência.

A ciência jurídica tradicional entre século XIX e XX, Ela não traz essa essência de pureza pelo fato de que a jurisprudência se confundi com a psicologia e a sociologia com a ética e a teoria política. Mesmo com conexão com o direito contraria a teoria pura em que desprende e delimita o direito em face dessas disciplinas, que claramente não vai se negar a essa conexão mas, evita o sincretismo metodológico que delimita a essência da ciência jurídica e dilui os limites que são impostos pela natureza do seu objeto de estudo.

2. O ato e seu significado jurídico.

A distinção entre ciência natural ou social que dá enfoque a questão de saber se ciência jurídica é uma ciência da natureza ou ciência social, se o Direito é um fenômeno natural ou social. E analise de casos e fatos jurídicos faz com que fique claro distinguir esses dois elementos: ‘’primeiro, um ato que se realiza no espaço e no tempo, sensorialmente perceptível, ou uma série de tais atos, uma manifestação externa de conduta humana; segundo, a sua significação jurídica, isto é, a significação que o ato tem do ponto de vista do Direito.”

3. O sentido subjetivo e o sentido objetivo do ato. A sua auto explicação

Essa explicação é diferente quando se trata do ato porque essa explicação jurídica não se trata apenas do sentidos, como a qualidade natural do objeto. Mas, só do indivíduo racionalmente praticar o ato traz em tipo de sentido que vai ser entendido por outros. E esse sentido subjetivo pode coincidir com o objetivo que trará o sentido jurídico de um ato que advém atrás do sentido que é o subjetivo.

4. A norma

Norma interpretada como fato externo ao ato licito ou ilícito que se passa no espaço e no tempo não basta ser um evento sensorialmente perceptível. E ato licito e ilícito trate não apenas de sua facticidade e nem o seu ser natural, o seu ser determinado pela lei da causalidade e encerrado no sistema da natureza.

O Direito constitui como objeto o conhecimento do comportamento da conduta humana atrás do caráter das normas jurídicas que se configuram como fato de atos jurídicos ou antijurídicos. Quando se trata de norma que seria o que o indivíduo especificamente deve ser, é claro que tem uma determinada maneira em que esse indivíduo deve se conduzir intencionalmente em relação a outrem e não só quando, em conformidade com seu sentido. Em relação que o outro indivíduo que pode exprimir a vontade do outro sentido do um determinado ato.

E a existente distinção, entre ser e dever, é algo que não se deve ter um noção tão aprofundada, pelo fato de que já está na nossa consciência. ‘’ No entanto, este dualismo de ser e dever-ser não significa que ser e dever-ser se coloquem um ao lado do outro sem qualquer relação. Diz-se: um ser pode corresponder a um dever-ser, o que significa que algo pode ser da maneira como deve ser. Afirma-se, por outro lado, que o dever-ser é’ ‘dirigido” a um “ser”. A expressão: “um ser corresponde a um dever-ser” não é inteiramente correta, pois não é o ser que corresponde ao dever-ser, mas é aquele “algo”, que por um lado “é”, que corresponde àquele “algo”, que, por outro lado, “deve ser” e que, figurativamente, pode ser designado como conteúdo do ser ou como conteúdo do dever-ser.’’

5. A ordem social

‘’ A conduta de um indivíduo pode estar - mas não tem necessariamente de estar - em relação com um ou vários indivíduos, isto é, um indivíduo pode comportar-se de determinada maneira em face de outros indivíduos. Porém, uma pessoa pode ainda comportar-se de determinada maneira em face de outros objetos que não indivíduos humanos: em face dos animais, das plantas e dos objetos inanimados. ’’

A sanções que são estabelecidas tão tanto sanções transcendentes como socialmente imanentes. E então as sanções transcendentes são aquelas, que segundo a crença das pessoas submetidas ao ordenamento. Essa crença é de uma mentalidade primitiva, que tem interpretação dos acontecimentos de uma forma que afetam em seus interesses, que vem a partir da lei da retribuição onde quem é benéfico ganha recompensa e quem lhe são desfavoráveis recebem castigo.

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