Foro de Julgamento No Direito

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Nome: Loete José de Almeida Neto, 5º Período, Direito

RESPOSTAS: exercício avaliativo competência lugar da infração.

A) 

Momento consumativo: a morte da vítima

Foro competente para processar e julgar: lugar do crime, tribunal do Júri

B)

Momento consumativo: ocorre com a produção do resultado

Foro competente para processar e julgar: lugar em que se consumar a infração, julgado por um juiz singular

C)

Momento consumativo: ocorre com a produção do resultado agravador

Foro competente para processar e julgar: é o do local da prática da ação, juiz singular

D)

Momento consumativo: no momento em que o agente obtém a posse do bem, por ser formal se consuma no momento que a vítima é submetida a violência

Foro competente para processar e julgar: pelo lugar em que se consumar a infração, juiz local

E)

Momento consumativo: momento em que o agente inverte o título da posse

Foro competente para processar e julgar: local da consumação do crime, juiz local

F)

Momento consumativo: momento e lugar em que o agente obtém a vantagem indevida

Foro competente para processar e julgar: consumação do delito, juiz local

G)

Momento consumativo: local em que o agente obteve vantagem ilícita

Foro competente para processar e julgar: consumação do delito, juiz local

H)

Momento consumativo: momento e lugar em que o estelionatário aufere vantagem

Foro competente para processar e julgar: local da obtenção da vantagem, juiz local

I)

Momento consumativo: quando agente se torna possuidor

Foro competente para processar e julgar: no local onde ocorre, juiz local

J)

Momento consumativo: momento em que é colocado em circulação

Foro competente para processar e julgar: local de emissão, juiz local

L)

Momento consumativo: quando faz a afirmação falsa

Foro competente para processar e julgar: de onde se emitiu a carta precatória, juiz local

M)

Momento consumativo: com a sua utilização

Foro competente para processar e julgar: firmada em razão da entidade ou órgão ao qual foi apresentado

N)

Momento consumativo: entrada ou saída da mercadoria do território nacional

Foro competente para processar e julgar: competência da Justiça Federal

O)

Momento consumativo: será com a sonegação

Foro competente para processar e julgar: competência do juízo falimentar de forma absoluta