IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA LONGEVIDADE NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

FACULDADE DAMÁSIO EDUCACIONAL I DEVRY BRASIL

CURSO DE DIREITO

DESIREE REIS RODRIGUES

IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA LONGEVIDADE

NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

SÃO PAULO

2017

DESIREE REIS RODRIGUES

IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA LONGEVIDADE

NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

[pic 1]

SÃO PAULO

2017

DESIREE REIS RODRIGUES

IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA LONGEVIDADE

NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

[pic 2]

BANCA EXAMINADORA

Aprovada em:

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Prof.ª Doutora Renata Orsi Bulgueroni (Orientadora)

Faculdade Damásio

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     Prof.

Faculdade Damásio

               Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

                                  Biblioteca Jorge Eduardo Saraiva

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349.3

R696i

       Rodrigues, Desiree Reis

Impactos sociais e econômicos da longevidade na previdência complementar/ Desiree Reis Rodrigues. -- São Paulo: Faculdade Damásio | Devry Brasil, 2017.

70f. Ii.

Trabalho de Conclusão de Curso de Direito (Graduação). Faculdade Damásio Educacional | Devry Brasil.

          Orientador: Renata Orsi Bulgueroni

1. Previdência Social. 2. Reforma previdenciária. 3. Expectativa de vida. I. Bulgueroni, Renata Orsi. II. Título. 

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Ao Autor e Consumador da minha fé.

AGRADECIMENTOS

“Até aqui o Senhor me ajudou”. 1ª Samuel 7.12. Não poderia começar meus agradecimentos sem antes expressar o significado deste Deus tão maravilhoso em minha vida. Ele permitiu que eu chegasse até aqui, com Sua graça e misericórdia que me sustentaram a cada dia dessa grande jornada.

Aos meus pais, Rosangela Maria dos Reis e Edson Rodrigues da Conceição, aos meus irmãos e a toda minha família, que me ajudaram a conquistar este sonho me apoiando em todos os detalhes, em especial, à minha mãe, que me inspirou a permanecer inabalável em minha trajetória com sua sabedoria e amor. À minha tia, Fabiana Regina dos Reis, à minha prima, Isabella de Sousa, instrumentos usados por Deus que me motivaram desde o início a enfrentar todos os obstáculos e à minha irmã, Veruska dos Reis Conceição por seu companheirismo diário, longanimidade e amor.

Aos meus líderes na fé, Prs. Robson e Luciana, que intercederam em todo tempo ao meu favor, me ensinando, corrigindo e incentivando a alcançar os sonhos de Deus para mim. Ao meu namorado, Mateus Bispo de Sousa, por seu imenso amor e paciência, que esteve comigo nos momentos bons e ruins, me trazendo alegria e entusiasmo. À minha sogra e segunda mãe, Djaci Gonçalves Bispo, que com seu destemor, carinho e afeto me incentivou a crescer e alcançar meus objetivos.

A todos da Visão Prev, que fizeram dos meus últimos anos da graduação momentos inesquecíveis com eternos aprendizados na área de previdência complementar, em especial, ao departamento jurídico e a Elaine Turatti, que acreditou em mim, encorajando-me a expandir meus horizontes, buscando desenvolvimento pessoal e profissional.  

A minha orientadora, Renata Orsi Bulgueroni, que com seu brilhantismo e eficiência me inspirou a dar o melhor de mim em minha pesquisa, compartilhando do seu riquíssimo conhecimento e pela sua total presteza no desenvolvimento deste.

E por fim, aos meus queridos amigos que puderam contribuir de alguma forma para que este sonho fosse concretizado, especialmente à Aparecida Caroline de Araújo, Andressa Viana Martins, Clara Sousa, Alexandre Estefam, Mário Otake, Mariana Nakatani, Daiane Cirilo e aos Prs. Dalberto Ribeiro e Regina Rocha Ribeiro.

                        “Os velhos já mudaram, o que não mudou foi o olhar sobre eles.”

(GOLDENBERG, 2017)

RESUMO

O propósito deste trabalho é demonstrar através de eventos recentes a necessidade do fortalecimento dos Fundos de Pensão, que ainda é pouco conhecido entre a maioria dos brasileiros e possui grande potencial para se expandir e alcançar um número maior de participantes, que poderão contar com um sistema sólido e eficaz no tema poupança previdenciária. Para o desenvolvimento da monografia, utilizaram-se fontes legislativas e específicas do assunto, indicadores, bem como doutrinas e jurisprudência. De início, é apresentada a estrutura da Seguridade Social, sua origem no Brasil e no Mundo, bem como os desdobramentos do Regime de Previdência Complementar, com maior ênfase no seguimento fechado. São abordados alguns fatores da atualidade que tem provocado à discussão acerca de um novo modelo previdenciário para o País, tais como o crescimento das famílias formadas por casais sem filhos, a queda na taxa de fecundidade abaixo da taxa de reposição, o aumento da expectativa de vida do brasileiro, a tramitação de uma proposta de reforma da previdência social, entre outros. No estudo, são analisados os impactos que o desafio demográfico tem gerado para o País, principalmente no âmbito previdenciário, adentrando-se na importância de protagonismo dos Fundos de Pensão diante deste cenário, com destaque nas principais vantagens que a previdência complementar fechada oferece. São apontados dados estatísticos que revelam a necessidade de reformas estruturais na previdência fechada, indicando-se instrumentos que poderão no médio a longo prazo trazer a revitalização que o sistema precisa. Por fim, pode-se concluir que os Fundos de Pensão anseiam por respostas capazes de desburocratizar o setor, que precisa adquirir maior visibilidade para as empresas e principalmente para o Governo, que influi diretamente na tomada de decisões para que a previdência complementar fechada se torne atrativa como opção de poupança sustentável entre os brasileiros.

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