INSEGURANÇA JURÍDICA DAS DOAÇÕES EM PARTILHA NO DIREITO DE FAMÍLIA

Faculdade São Sebastião

EDOM PIRES DE CARVALHO FILHO

INSEGURANÇA JURÍDICA DAS DOAÇÕES EM PARTILHA NO DIREITO DE FAMÍLIA

SÃO SEBASTIÃO - SP

2015

EDOM PIRES DE CARVALHO FILHO

INSEGURANÇA JURÍDICA DAS DOAÇÕES EM PARTILHA NO DIREITO DE FAMÍLIA

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade São Sebastião, como condição parcial para a obtenção do título de Bacharel em DIREITO, sob a orientação da

Profª Lucilia

SÃO SEBASTIÃO - SP

2016

EDOM PIRES DE CARVALHO FILHO

INSEGURANÇA JURÍDICA DAS DOAÇÕES EM PARTILHA NO DIREITO DE FAMÍLIA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade São Sebastião para a obtenção do título de Bacharel em

São Sebastião, _ de_______ de__.

BANCA EXAMINADORA

__________________________________

Orientador

__________________________________

Examinador

__________________________________

Examinador

Média: _____

Dedico esta monografia aos meus queridos pais, Edom Pires de Carvalho e Neusa Maria de Lima, que sempre estiveram ao meu lado.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus, pois permitiu me permitiu chegar até aqui.

Ao meu orientador, Profª Lucilia , por sua dedicação, sabedoria e paciência em me orientar, me ensinando muito do que aprendi neste projeto e nestes anos todos de graduação.

Aos meus pais, ____________________ pelo constante incentivo e apoio incondicional.

E a todos que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação, registro o meu muito obrigado.

“Não existe nada mais difícil de fazer, nada mais perigoso de conduzir, ou de êxito mais incerto do que tomar iniciativa de introduzir uma nova ordem de coisas, porque a inovação tem inimigos em todos aqueles que têm se saído bem sob as condições antigas, e defensores não muito entusiásticos entre aqueles que poderiam sair-se bem na nova ordem de coisas. “

(Nicolau Maquiavel - O Príncipe)

RESUMO

Palavras-chave:

---

ABSTRACT

Palavras-chave:

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        10

1.1 PROBLEMA        11

1.2 OBJETIVOS        11

1.2.1 Objetivo geral        11

1.2.2 Objetivos Específicos        12

1.3 JUSTIFICATIVA        12

1.4 ESTRUTURA DO TRABALHO        13

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA         15

3 METODOLOGIA        32

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS        32

BIBLIOGRAFIA        34

1 INTRODUÇÃO........................................................................................................	06
1.1 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA.............................................	07
1.2 OBJETIVOS.........................................................................................................	07
1.3  Objetivos Geral..............................................................................................	07
1.3.1 Objetivos Específicos....................................................................................	08
1.4 JUSTIFICATIVA...................................................................................................	08
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.............................................................................	09
2.1....................................................................	09
2.2...........................................................................	13
2.3..................	16
2.4.........................................................................................................	21
2.5  ...............................................................	27
3 METODOLOGIA.....................................................................................................	32
4 RESULTADOS.......................................................................................................	35
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................	39
REFERÊNCIAS........................................................................................................	43

1 INTRODUÇÃO

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