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INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEíCULO QUE É CELEBRADO COMO MELHOR ABAIXO SE DECLARA

Por:   •  21/5/2019  •  Trabalho acadêmico  •  1.411 Palavras (6 Páginas)  •  485 Visualizações

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INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEíCULO QUE É CELEBRADO COMO MELHOR ABAIXO SE DECLARA:

Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de veículo que é celebrado por:

Como LOCADORA: ALYNE PEREIRA, inscrito no CPF sob o no .  residente na

Como LOCATÁRIO:  Josson Lima  inscrito no CPF:   portador do RG No; registro da Cnh n 0 Residente e domiciliado passagem mont fundos entre Bernardo e passagem popular; bairro: Coqueiro CEP 500  cidade: Belém /Pa

Têm, entre si, justo e acordado as obrigações abaixo indicadas, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes comparecem a esse negócio, na mais absoluta boa-fé, com a finalidade de manifestar livremente e em consenso suas vontades, sem qualquer embaraço ou coação, no objetivo de compor este contrato de locação, conforme permite a legislação em vigor, para cumprir e fazer cumprir todas as obrigações nele constituídas.

CLÁUSULA SEGUNDA: É objeto deste contrato a cessão em regime de locação, conforme prevê o Código Civil Brasileiro, pelo LOCADOR ao LOCATÁRIO, do veículo abaixo determinado:

OBJETO: Locação do veículo VW NOVO VOYAGE 1.6 CITY; CATEGORIA PARTICULAR DE PASSEIO; COR BRANCA ANO , PLACA , CHASSI , RENAVAM , equipado com som, ar condicionado, direção hidráulica, sem motorista, sem combustível EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO e em PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

S1O . O automóvel objeto desta locação encontra-se em perfeitas condições de uso, conforme inspeção de veículo observado pelas partes, devendo o veículo em tal estado ser mantido pelo LOCATÁRIO e devolvido no estado em que recebeu.

S20 . O veículo locado somente poderá ser usado pelo LOCATÁRIO e no Estado do Pará, em outros municípios apenas e tão somente com autorização especial, expressa e por escrito do LOCADOR.

Sendo TERMINANTEMENTE proibido a sublocação a terceiros, devendo o locatário pagar duplamente o valor deste contrato, devido a sublocação irregular.

CLÁUSULA TERCEIRA:

Em Caso de danos o locatário se responsabilizará integralmente ao prejuízo causado independente de culpa ou dolo do locatário e ou motivos de força maior.

Perda Parcial: Valor total do prejuízo causado ao mesmo. Perda Total: R$ 34.000,00.

SI . Pneumáticos quando danificados, roubados ou furtados. E, as despesas de mau uso do veículo e seus acessórios, são de inteira responsabilidade do LOCATARIO.

S2 Bem como danos causados por manifestações populares, insurreição popular, motim e fenômenos da natureza.

CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR DO ALUGUEL E DO CONTRATO: O custo unitário semanal da locação do veículo corresponde a R$ 500,00 (quinhentos  reais),e mensal no valor  R$ 2.000,00 ( Dois mil  reais) devendo ser pago antecipadamente, ou seja, anterior a locaçao, no ato da entrega do veículo.

Caução de R$__________ que serão devolvidos após 60 dias da devolução do veículo do locatário a locadora, caso não hajam multas ou danos

S1: É de responsabilidade do LOCADOR  as taxas de serviço de manutenção do veículo tais como: troca de correias, óleo, filtros, pastilhas de freio e pneus conforme desgaste natural do tempo, exceto em caso de mau uso, falta de cuidado e/ou desleixo do locatário. Demais serviços mecânicos devido mau uso do veículo, são de inteira responsabilidade do LOCATÁRIO, inclusive falhas no carro por conta de combustível “batizado”.

S2 O LOCATÁRIO deverá efetuar o pagamento do montante devido pela locação no momento da assinatura do contrato.

S3 : O não pagamento do aluguel, ou de quaisquer outros encargos previstos neste instrumento, na data aprazada, sujeitará o LOCATÁRIO na incidência de juros de base 10% (Dez por cento) ao mês, multa na base de 2% sobre o valor devido e correção monetária aferida pelo INPC/IBGE.

CLÁUSULA QUINTA: O prazo de vigência do contrato será de uma semana com pagamento semanal antecipado, a partir da efetiva entrega do veículo ao contratante.

Que inicia em _____________ de2019  e encerra em _______________ de 2019.

S1 . Caso o LOCATÁRIO não possa devolver o veículo por quaisquer motivos, até a hora avençada no parágrafo primeiro desta cláusula, deverá entrar em contato, por quaisquer meios, com o LOCADOR, dando ciência da ocorrência, e solicitando a prorrogação da locação, sob pena, se não o fizer, sujeitar-se ao pagamento de multa na base de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, além de medida preventiva de busca e apreensão pela autoridade competente, e a processo criminal ou civil de direito do locador.

S2 . O LOCATÁRIO poderá devolver antecipadamente o veículo desde que notifique o LOCADOR por escrito com 2 dias de antecedência, obrigando-se a pagar rescisória no valor de 50% (cinquenta por cento) sobre o do contrato

S3.No momento do pagamento semanal e/ou da entrega o veículo passará por nova inspeção, a fim de verificar se o automóvel se encontra nas mesmas condições em que foi entregue no início da locação.

S4. Não caberá ao LOCADOR indenizar ou ressarcir o LOCATÁRIO por qualquer conserto, emprego de peças e/ou mão de obra que vier a fazer no veículo locado, sem autorização do locador, salvo se mesmo forem imprescindíveis e absolutamente necessários para locomoção do veículo.

CLÁUSULA SEXTA: Se obriga o LOCATÁRIO à:

(a) guardar o veículo cedido em locação, bem como, por sua correta utilização durante o prazo de vigência deste instrumento, e até a sua efetiva entrega ao LOCADOR,

(b) utilizar os equipamentos de segurança contra roubo e furto que equipam o carro;

(c) devolver os veículos locados na data prevista neste instrumento, salvo se comunicar previamente o atraso, e nas mesmas condições em que o recebeu, sob pena de pagamento de reparos do mesmo em oficina especializada que o

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