Instituições de Direito Público e Privado

Primeira Atividade da AD1 - Instituições de Direito Público e Privado - Administração Pública - CEDERJ - 2018

LADRÃO DE BANCO ENTRA NA AGÊNCIA, DIRIGE-SE AO CAIXA, MOSTRA SUA ARMA E GRITA: “TODOS NO CHÃO. ISSO É UM ASSALTO”. SURPREENDIDOS PELA SITUAÇÃO, TODOS OBEDECEM. DEPOIS, O LADRÃO DÁ A SEGUINTE ORDEM PARA A CAIXA: “ME PASSA TODO O DINHEIRO”. PREOCUPADA COM A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO COERCITIVA E EVENTUAL USO DA FORÇA DA PARTE DO LADRÃO, A FUNCIONÁRIA DA CAIXA OBEDECE À ORDEM.

PERGUNTA-SE: ESSAS NORMAS DE COMANDO EMITIDAS PELO LADRÃO, SOB COAÇÃO, PODEM SER CONSIDERADAS JURÍDICAS ? POR QUÊ ?

Resposta: Não, pois normas jurídicas são caracterizadas como normas que regulam a conduta dos indivíduos, se necessária de forma coercitiva através de legitimidade, ou seja, garantidos lei e reguladas pelo Estado.

O descrito é uma atitude coercitiva, e não uma norma jurídica..

Obs : Resposta confirmada pelo tutor como correta.

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Primeira Atividade da AD1 - Instituições de Direito Público e Privado - Administração Pública - CEDERJ - 2018

LADRÃO DE BANCO ENTRA NA AGÊNCIA, DIRIGE-SE AO CAIXA, MOSTRA SUA ARMA E GRITA: “TODOS NO CHÃO. ISSO É UM ASSALTO”. SURPREENDIDOS PELA SITUAÇÃO, TODOS OBEDECEM. DEPOIS, O LADRÃO DÁ A SEGUINTE ORDEM PARA A CAIXA: “ME PASSA TODO O DINHEIRO”. PREOCUPADA COM A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO COERCITIVA E EVENTUAL USO DA FORÇA DA PARTE DO LADRÃO, A FUNCIONÁRIA DA CAIXA OBEDECE À ORDEM.

PERGUNTA-SE: ESSAS NORMAS DE COMANDO EMITIDAS PELO LADRÃO, SOB COAÇÃO, PODEM SER CONSIDERADAS JURÍDICAS ? POR QUÊ ?

Resposta: Não, pois normas jurídicas são caracterizadas como normas que regulam a conduta dos indivíduos, se necessária de forma coercitiva através de legitimidade, ou seja, garantidos lei e reguladas pelo Estado.

O descrito é uma atitude coercitiva, e não uma norma jurídica..