Introdução ao Mundo Moderno

Introdução

O chamado “mundo globalizado” vive um desenfreado desenvolvimento científico. A comunicação atinge patamares absurdos em termos tecnológicos. Quanto maior o avanço mais encontramos dificuldades em identificar “fronteiras” e nos sentimos cada vez mais habitantes de um planeta que pode ser verdadeiramente chamado de “Casa comum”.

Não obstante, o “tempo” tornou-se mais tangível. Diminuímos distâncias, somos capazes de nos deslocar de um País para outro em um tempo cada vez menor.

Tais avanços aproximaram crenças, línguas e culturas. Evidentemente que estasrelações não passariamdespercebidas pelo Direito, que necessita mediar e oferecer respostas em conflitos cada vez mais pungentes, fruto destas novas relações.

O presente estudo visa analisar uma problemática muito particular destas relações. Trata-se dos aspectos que envolvem o Sequestro Internacional de Crianças, concebidas pelo afeto entre pessoas de diferentes nacionalidades que acabam por formar famílias binacionais, gerando filhos com pais de nacionalidades distintas.

Trata-se de matéria que envolve questionamentos de alta indagação, que vislumbro efetiva discussão einiciatovas a partir protegidas com afico com afinco desde a Convenção de Haia em 1980.

Aqui se pretende ter uma reflexão sobre a importância da existência da Convenção de Haia de 1980 nos direitos das crianças, a adição do Brasil como estado membro, e os casos em que é aplicada a Convenção

Uma vez rompida arelação conjugal, pelos mais diversos motivos, principalmente pelas diferenças culturais e morais, surge o problema da guarda dos filhos, já que muitas vezes cada cônjugedecide por retornar/permanecer em seu País de origem, tornando o Instituo da Guarda Compartilhada, adotado majoritariamente pelos Tribunais brasileiros, inaplicável.

Com a sentença judicial fixando a guarda e o direito de visita, um dos genitores sempre sairá insatisfeito visto que o direito de visita deste, muitas vezes não será possível, abalando o relacionamento, a proximidade e intimidade com seus filhos, em razão da longa distância entre os Países.

Diante desta problemática, em razão do inconformismo desta decisão e da preocupação pela falta de convívio com a criança, o cônjuge “prejudicado” acaba, como medida drástica, “removendo ilicitamente o menor” para seu país de origem. Esta remoção ilícita do menorde seu país de residência habitual – em razão dos conflitos familiares - é um ato que envolve o bem estar do menor, os pais, a sociedade e os Estados.

O Poder Judiciário vem sendo cada vez mais confrontado por estas questões, oferecendo atualmente, respaldo através deações cautelares de busca e apreensão de menores. Ações estas que vem galgando crescimento cada vez maior nos Tribunais Superiores brasileiros, tornando-se comum, o que tem gerado grande repercussão no Direito de Família Internacional.

É rejeitada pelo Direito a decisão unilateral de um dos pais de levar seus filhos para outro País sem a concordância do outro genitor.

A mudança de País vai muito além da dificuldade com relação à distância física, envolvendo problemas para o menor muito maiores, dentre os quais,