MAIORIDADE PENAL: Retorcesso no estado de defesa
Por: Junior Iguanas • 10/12/2018 • Trabalho acadêmico • 1.849 Palavras (8 Páginas) • 199 Visualizações
MODELO DE PROJETO DE TCC
Nome do Acadêmico: Tatiana Dantas Loureiro Batista ( 2018 . 2 ).
TATIANA DANTAS LOUREIRO BATISTA
MAIORIDADE PENAL:
Retorcesso no estado de defesa
Navegantes
2018
TATIANA DANTAS LOUREIRO BATISTA
thatykarioka@gmail.com
Reducao da maioridade penal- diminuiria a quantidade de adolescentes
que cometem atos infracionais
Projeto de Monografia apresentado ao
Curso de Graduação em Direito, da
Faculdade SINERGIA, a título de
conclusão da disciplina Orientação do
Trabalho Acadêmico.
Prof. Orientador: Roberto Fuck de
Almeida.
Navegantes
2018
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
AC Apelação cível
EC Emenda constitucional
IES Instituição de ensino superior
NBR Norma brasileira
OEA Organização dos Estados Americanos
STF Supremo Tribunal Federal
SV Súmula vinculante
TCC Trabalho de conclusão de curso
TRF4 Tribunal Regional Federal da 4ª região
USP Universidade de São Paulo
SUMÁRIO
• TEMA PROVISÓRIO 4
• DELIMITAÇÃO DO TEMA / TÍTULO 4
• JUSTIFICATIVA 4
• FORMULAÇÃO DO(S) PROBLEMA(S) 5
• CONSTRUÇÃO DA(S) HIPÓTESE(S) 5
• PREVISÃO DOS CAPÍTULOS DE TCC / ESTRUTURA DO TCC ................. 6
• OBJETIVOS 6
• OBJETIVO GERAL......................................................................................................
6
• OBJETIVOS ESPECÍFICOS .......................................................................................
7
• METODOLOGIA (MÉTODOS E INSTRUMENTOS DA PESQUISA) 7
• CRONOGRAMA DA PESQUISA 16
REFERÊNCIAS . 17
PROJETO DE TCC
• TEMA PROVISÓRIO
A pesquisa apresenta uma análise sobre a ética e a legalidade da reducao da
maioridade penal.
• DELIMITAÇÃO DO TEMA (TÍTULO)
O trabalho a ser produzido na área do Direito Processual Penal – Estatuto da
Crianca e do Adolescente e Contitucao Federal, tem como finalidade identificar as
principais (i)legalidades da maioridade penal, medidas alternativas a apreensao de
menores e a ressocializacao no âmbito jurídico brasileiro, para verificar as mudancas em
sua legislacao sob o impacto dos aconteciemntos e das emocoes no Brasil, direitos e
responsabilidades individuais e infracoes.
Além disso, o estudo visa abordar o surgimento da deliquencia juvenil, o
acompanahmento do Estado a esses jovens na tentativa de mitigar a reincidencia.
• JUSTIFICATIVA
O estudo visa esclarecer, que o simples apreensao do menor, nao e capaz de
suprir os efeitos da criminalidade, o meio social que ele volta a frenquentar, o inclui de
forma rapida a cometer novos atos infracionarios colocando em duvida todo o objetivo da
medida.
Deve se levar em conta, o meio social em que o menor vive, o fato de ainda estar
em desenvolvimento emocional, muitas vezes a falta de base familiar, as dificuldades
cotidianas, a ausencia do governo em areas carentes.
Muitas vezes, esses jovens ficam a mercer do crime, onde sao adotados e
preparados para delinquir. A condicao de vida por si so, talvez nao seja justificativa,
apesar de milhares de jovens carentes, prermanecerem na retidao, muitos possuem
historias e personalidades diferente.
E fato que em uma determenida idade, ja se pode ter consiencia das ilicitudes
praticas, essas praticas na maioria das vezes, veem seguidas de justificativas que os
propios jovens usam pela sua iniputabilidade assegurados pela Contituicao e pelo ECA,
pode-se assim notar que, os mesmos possuem consiecia das ilegalidades de suas acoes,
tendo a certeza de imounidade.
Muitos paises adotam medidas mais rigidas para menores que cometem crimes
hediondos, e se baseiam na conciencia desse jovens que comeca a ser formada a partir de
xxx de idade, nao se pode olvidar de menores como CHAMPINHA, que aos xx anos,
matou de forma brutal um casal de namorados em SP, as varias apreeensoes, nao o
impediu mais tarde de cometer tal crime hediondo. Se nos
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