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MODELO CESSÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

Por:   •  7/2/2018  •  Ensaio  •  611 Palavras (3 Páginas)  •  295 Visualizações

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CESSÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

Por este instrumento particular de cessão de direitos sobre imóveis, de um lado XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, cXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX residente e domiciliada em XXXXXXXXXXXX, na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, de ora em diante chamado simplesmente CEDENTE, e, de outro lado, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, de ora em diante denominado simplesmente CESSIONÁRIA, têm entre si como justo e contratado o que segue:

1. Por força de contrato de promessa de compra e venda, firmado em 13/01/2012, com MXXXXXXXXXXXXXX brasileiro, casado, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, de ora em diante denominado ANUENTE, o CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel: apartamento n° 1402 (um mil quatrocentos e dois), com área total de construção privativa de 45,68 m1 (quarenta e cinco vírgula sessenta e oito metros quadrados), com 01 (uma) vaga de garagem coberta, que estará localizado no 14 (décimo quarto) pavimento, do XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX que está sendo construído nesta capital pelo PROMITENTE VENDEDOR, ora anuente, em dois lotes de terreno que, remembrados, terão com área total de 2,160,00 (dois mil cento e sessenta) metros quadrados, com 02 (duas) frentes, sendo uma para a Rua Angélica e a outra para a Rua xxxxxxxxxxxxxxx, bairro XXXXXXXXXXXXX, em XXXXXXXXXXX.

2. O referido imóvel terá a seguintes medidas e confrontações: Um terreno, situado na data Covas deste município, medindo 24,00 metros de frente por 40,00 ditos de fundos, limitando-se a direita com terreno de propriedade de XXXXXXXXXXX; a esquerda com terreno de propriedade deXXXXXXXXXXXXXXXX e pela linha de fundos, com terreno de propriedade de XXXXXXXXXXX com uma área de 960,00 metros quadrados. Dito imóvel encontra-se registrado no Cartório XXXXXXXXXXXXX–XXXOficio de Notas de XXXXXXXXXXX, às fls. nº 28/29, do livro de Transcrição n° 3-F. e registrado sob o número 4941.

3. Pelo presente instrumento, o CEDENTE cede e transfere a CESSIONÁRIA os seus direitos e obrigações para adquirir referido imóvel, restando saldo devedor de R$ R$63.203,39 (sessenta e três mil duzentos e três reais e trinta e nove centavos).

4. O ora CESSIONÁRIA sub-roga-se em todas as cláusulas e condições daquele compromisso, obrigando-se a cumprir fielmente as estipulações contratuais nele avençadas.

5. Todos os impostos e taxas que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, a partir da presente data, correrão por conta exclusiva da CESSIONÁRIA.

6. O presente instrumento é feito em caráter irrevogável e irretratável, obrigando não só as partes contratantes como também seus herdeiros e sucessores.

7. A CESSIONÁRIA arcará com o pagamento de todas as despesas necessárias para a efetivação desta cessão, inclusive tributos que onerem ou venham onerar a presente transação.

8. O ANUENTE declara nada ter a opor à presente cessão, desobrigando assim a CEDENTE de quaisquer responsabilidades e obrigações decorrentes do compromisso celebrado, as quais, por força deste contrato, passam a constituir único e exclusivo encargo da CESSIONÁRIA.

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