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MODELO CONTRATO DE PARTICULAR DIVISÃO DE BENS DIVORCIO

Por:   •  14/9/2018  •  Pesquisas Acadêmicas  •  605 Palavras (3 Páginas)  •  19.275 Visualizações

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CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE DIVISÃO AMIGÁVEL DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO CONJUGAL

Por este instrumento particular de compromisso de divisão amigável, em que são partes de um lado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, professor, CPF xxxxxxxxxxx, Identidade RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx., residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxx, nºxxx, na cidade de xxxxxxxxxxxxxxxx, juntamente com sua ex cônjuge xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, cabeleireira, RG xxxxxxxxxx, CPF xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada em xxxxxxxxxx, xxx, xxx, xxxxx,xxxxxxxxxx, doravante denominados outorgantes e reciprocamente outorgados têm, entre si, justo e contratado estabelecer as seguintes cláusulas e condições:

  1. Os outorgantes e reciprocamente outorgados, na constância do casamento adquiriram os seguintes bens:

1 Fogão 4 bocas

1 Geladeira

1 Sofá

1 Armário kit cozinha Itatiaia

1 cama casal Queen

1  TV AOC 32 polegadas

1 ventilador 30cm

1 cama infantil

1 colchão solteiro

1 botijão de gás

1 mesa com 6 cadeiras

1 batedeira

1 guarda-roupa infantil

1 rack

1 armário cozinha

1 cama casal

1 guarda-roupa

1 fogão 6 bocas

1 botijão de gás

1 mesa de computador

1 sofá 3 lugares

1 máquina de lavar.

1 geladeira

Amortização do Financiamento junto a Caixa Econômica Federal da Casa situada  (R$ )

  1. As partes contratantes, de comum acordo, resolvem dividir os bens advindos da união conjugal nos moldes a seguir:

CABERÁ A  

1 Fogão 4 bocas (no valor de R$429,00)/1 Geladeira (no valor de R$ 1.300,00)/ 1 Sofá (no valor de R$ 500,00)/1 Armário kit cozinha Itatiaia (no valor de R$ 556,55)/1 cama casal Queen/1  TV AOC 32 polegadas/1 ventilador 30cm/1 cama infantil/1 colchão solteiro/1 botijão de gás/1 mesa com 6 cadeiras/

1 batedeira/1 guarda-roupa infantil.

50% do Valor da amortização do Financiamento da Casa situada junto a Caixa Econômica Federal R$

CABERÁ A JAIR VIEIRA DA SILVA

1 rack/1 armário cozinha/1 cama casal/1 guarda-roupa/1 fogão 6  bocas/1 botijão de gás/1 geladeira/            1  mesa de Computador/1 sofá 3 lugares/1 máquina de lavar.

50% do Valor da amortização do Financiamento da Casa  R$

A posse e propriedade do imóvel financiado junto a Caixa Econômica Federal, cabendo ainda, a obrigação do pagamento mensal das prestações vincendas.

  1. Em atenção ao item 3, o Sr. xxxxxxxxxxxxxxxxx  se obriga a realizar deposito bancário em nome da Sra. xxxxxxxxxxxx, Banco xxxxxx, Agência xxxx, c/c xxxxxxxxx, no valor de valor de R$ xxxxxxxxx  (xxxxxxxxxxxxx).

  1.  As partes darão plena e total quitação da presente divisão de bens, após a realização do depósito bancário, apresentação de comprovante e entrega das últimas notas fiscais dos bens adquiridos a contratante.

E por estarem assim ajustadas, firmamos o presente instrumento particular de partilha amigável, para que produza, após a competente homologação judicial, seus jurídicos e legais efeitos.

                                                                _____________/___/________

                                                                                 ______________________________________________________

           Sra. 

______________________________________________________

                Sr.

...

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