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Matéria Direito Civil das Coisas

Por:   •  14/11/2018  •  Trabalho acadêmico  •  346 Palavras (2 Páginas)  •  140 Visualizações

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04/10/2018

DIREITO REAL DE GARANTIA

  • CONCEITO: penhor, hipoteca e anticrese (um credor pega um bem do devedor e vai explorar este bem até quitar a dívida).

Garantia real- uma coisa servindo para pagar a outra.  Garantia fidejussória -  garantia de natureza pessoal,

  • EFEITOS:
  • Preferência (1.422)
  • Sequela
  • Exclusão (1.422)
  • Indivisibilidade (1.421) pgt
  • Subjetivos:
  • Capacidade
  • Capacidade para alienar
  • Somente coisas que podem ser alienadas (1.420)
  • Objetivos: bem móvel/ imóvel
  • Formais 
  • Especialização (1.424)
  • Publicidade (1.438 e 1.492)

DO PENHOR (1.431)

  • Conceito: coisa móvel + transferência da posse
  • Características:
  • Direito Real
  • Direito Acessório
  • Só se perfecciona pela transição do objeto
  • Objeto: bens móveis, corpóreos ou incorporáveis
  • Espécies 
  • Convencional ou legal
  • Comum ou especial
  • Extinção do penhor: (1.436)

Extinção da obrigação: perecimento da coisa, renúncia do credor, confusão e adj. Judicial

  • Penhor Rural: agrícola/ pecuário

        Objeto: animais/ colheita futura

  • Penhor industrial e mercantil

Máquinas, materiais, animais, etc...

  • Penhor de direitos (suscetíveis de cessão 1.452)
  • Penhor de títulos de créditos
  • Penhor de veículo
  • Penhor legal (1.470 e 1.471)

Herdeiros, ou fornecedores de pousada ou alimento sobre bagagens, móveis, joias ou dinheiro + rendeiro/ inquilino.

01/11/2018

Da Anticrese

Conceito:

Características:

Extinção:

- pelo pagamento da dívida

- pelo termino do prazo

- pelo perecimento do bem

- pela desapropriação

- pela renúncia do anticresista

- pela exclusão de outro credores

- pelo resgate feito pelo adquirente

 

08/11/2018

Da hipoteca

  • Conceito
  • Características:

I- deve ser de propriedade do devedor ou terceiro

II- Devedor continua na posse.

III- Indivisível

IV- É acessório

V- É solene

VI- Confere preferência ao credor

VII- necessita da especialização e publicidade

  • Objeto: imóvel (com acessório) + Rol 1.473
  • (Só é possível bens que se achem no comércio e sejam alienáveis.)
  • Espécies: convencional, legal ( 1.489) e judicial
  • Quanto ao objeto: comum/ Especial
  • Pluralidades de hipotecas ( 1476)

( preferencia + ordem cronológica )

  • Direito de Remição

Credor, devedor ou parente

  • Perempção

Validade

  • Extinção da hipoteca, art 1.499

Ex: extinção da obrigação

...

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