Metodologia Cientifica do Direito

AULA DE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO

Livro: Lições Sistematizadas de História do Direito

Autor: Rodrigo Arnoni, Scalquete

HISTÓRIA DO DIREITO

1)Conceito: Visa compreender como o direito se formou ao longo dos anos. O direito é uma criação humana com valores.

2)Objeto: Visa a harmonização da Sociedade (controle), consiste no estudo do direito tal como se faz no passado.

3)Importância: Conhecer a aplicação deste tema nos dias atuais

4) Obrigação Curricular

5) Divisão da história do direito ( quanto ao objeto)

No direito verificamos respostas diferentes

Quanto ao objeto, classificação:

Quanto as fontes: todo e qualquer vestígio da ação do homem

Quanto as Instituições

Quanto ao pensamento JUS. Político

Quanto as fontes:

Código de Hamurabi

Código civil de Napoleão

Quanto as Instituições:

Juri: Crimes dolosos contra a vida

Quanto ao pensamento JUS Político:

O direito se inicia com o esforço da sociedade

Rousseau: O homem é livre por natureza

Estudar as fontes do direito:

Fonte da cultura jurídica.

Fontes (Conceito): Todo vestígio da ação humana. Ex: moedas antigas, jornais antigos.

Classificação das Fontes:

• Fontes Materiais: São aquelas que representam toda e qualquer vestígio da atividade humana. Ex: Acervo de jornais.
• Fontes Orais: São aqueles conhecimentos que vem de maneira informal passando de pessoa para pessoa. Ex: Conversa com idosos

Os costumes (fonte de direito) – uma prática humana reiterada no decorrer dos tempos. Muitos dos direitos nasceram dos costumes

Empírico – aquele que não é científico

Costume – É a história do direito antigo

A fonte escrita é tão importante quanto a oral.

PRINCIPAIS FONTES DO DIREITO ANTIGO

• Direito Romano – O sistema romano previa a ditadura

Muitos conceitos de Direito nossos vem do Direito Romano

Contagem dos prazos

O Senado vem de Roma

Juridicidade – Convivência na Sociedade sobre Direito

O casamento antigamente exigia o edital do proclama-se

Foi absolvido do Direito Católico para o Direito Civil

O Direito do Brasil nasceu em berço lusitano

Até 1916 existia Direito de Portugal em uso no Brasil. Ex: as ordenações filipenses

Direito Canônico

Direito Romano

Costumes

Lei

Jurisprudência – O aborto no Brasil ainda é Crime. A anencefalia não está no código, mas está na jurisprudência.

A jurisprudência Romana era fruto de estudiosos de pesquisas; eram relatos escritos sobre o concreto.

Código – É uma Lei (fruto do legislador). Getúlio Vargas estabeleceu Decretos, chamados de Norma Jurídica.

...