Metodologia finAL
Por: licostalonga2 • 24/5/2015 • Trabalho acadêmico • 4.126 Palavras (17 Páginas) • 201 Visualizações
BRUNA DE GOIS RA 11737202
EMANUELLE MARIO RA 11742756
LAURA POLETTI RA
LIVIA COSTALONGA RA 11075660
1º B – NOTURNO
TRABALHO DE METODOLOGIA
PUC CAMPINAS – 2011
BRUNA DE GOIS RA 11737202
EMANUELLE MARIO RA 11742756
LAURA POLETTI RA
LIVIA COSTALONGA RA 11075660
1º B – NOTURNO
TRABALHO DE METODOLOGIA
[pic 1]
PUC CAMPINAS – 2011
SUMÁRIO
Introdução....................................................................................................................................... 4
Resumo........................................................................................................................................... 5
Justificativa .................................................................................................................................... 7
Objetivos....................................................................................................................................... 13
- Objetivos gerais .......................................................................................................... 13
- Objetivos específicos ................................................................................................. 13
Hipóteses ...................................................................................................................................... 14
Métodos ....................................................................................................................................... 15
Cronograma ................................................................................................................................. 16
Análise dos resultados ................................................................................................................. 17
Bibliografia .................................................................................................................................. 18
INTRODUÇÃO
A redução da maioridade penal é uma discussão que volta a tona toda vez que um crime bárbaro é cometido por um infrator menor e que tem sua imputabilidade resguardada em uma lei especial, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Por conta dessa impunidade, à sociedade que já se habituou a ver esses jovens entrando nesse mundo criminoso também vê a segurança, que é direito dos cidadãos, ser desrespeitada. Importante lembrar que não podemos nos deter apenas a isso, essa é apenas uma das atitudes que devem ser tomadas para a diminuição da violência.
Essa abordagem não significa insensibilidade, mas uma igualdade perante a justiça. Para que essa seja uma discussão significativa, precisamos abordar e analisar temas que realmente tenham fundamentos como, por exemplo, o cotidiano de jovens pobres e ricos.
Portanto, comparar se a sociedade permanece a mesma desde quando essa legislação foi criada para que essas medidas também sejam alteradas, se necessário. Vale lembrar que essa discussão é pela readequação das normas, de acordo com a rapidez com que a sociedade evolui.
A intenção não é simplesmente jogar o jovem em uma penitenciaria, mas que haja uma pena justa e que essa pena cumpra com a real missão dela, que é reeducar esse jovem para a vida em sociedade.
RESUMO
A diminuição da maioridade penal para dezesseis anos será benéfica para a sociedade, já que, nele são refletidos sobre os delitos cometidos, os problemas sociais e as soluções decorrentes da redução. Assim, tem como objetivo reconhecer a maturidade moral e intelectual dos jovens a fim de coagi-los para que se tenha justiça.
Essa justiça deve ser igualitária perante aos crimes bárbaros praticados pelos menores, pois a sociedade necessita de medidas eficazes para reduzir a violência juvenil. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que entrou em vigência em 1990, previa medidas socioeducativas que supriam as necessidades da época em que foi criado. Vinte anos depois, a sociedade e as necessidades são outras. Assim, as soluções para os problemas devem acompanhar essa evolução.
Desde 1988, conforme artigo 14 § 1º da Constituição Federal, o jovem brasileiro tem a capacidade eleitoral ativa, resultante de uma evolução da sociedade brasileira. Então, também tem a consciência dos seus delitos.
O aumento da criminalidade decorre de vários fatores como: a desestruturação das famílias, a falta de incentivo do governo com programas educativos e bem a saúde, que incentivam o trabalho, a responsabilidade dos jovens e moradia digna, consequentemente a criminalidade está se perpetuando por todas as classes sociais, vemos adolescentes com boa formação familiar, de classe media alta envolvida em delitos como homicídios, furtos e sequestros.
Acreditamos que o ECA não está cumprindo com sua função, fazendo com que o jovem reflita sobre seus atos criminais. Assim, resta ao Estado tomar atitudes mais severas, como a redução da maioridade penal para dezesseis anos, melhorando o cotidiano da sociedade que clama por justiça.
Palavras chave: Crime e maioridade penal
SUMMARY
Reducing Brazilian penal adulthood to sixteen will be benefit to society, They are reflect about committed crimes, the social problems and the solutions to result from reduction. Then, he has like objective; recognize the moral and intellectual maturity from teenagers is trying to have justice.
This justice should be equal before barbarity crimes praticated by minors, the society needs to do something to reduce the teenager violence, reduce the penal adulthood from eighteen to sixteen, because the Child and Adolescent Statute, that entered in force in 1990, predicted social – education solutions to abolish necessities at that time was created. Twenty years later the society and the necessities are different.
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