Modelo Peça Queixa Crime

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (XXX) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PEDRO (XXX) , Brasileiro, solteiro, Engenheiro civil, nascido em (xxx), filho de (xxx) e de (xxx), RG (xxx), escrito no CPF (xxx), residente e domiciliado sito rua: (xxx) Niterói - RJ, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, (instrumento de mandado em anexo) que segue infra assinado, oferecer QUEIXA- CRIME, nos termos do art. 41 do código de processo penal, art. 100, § 2º do Código Penal, c/c art. 319 do código de processo civil, em face de

HELENA (XXX), nacionalidade (xxx), profissão (xxx), estado civil (xxx), data de nascimento (xxx), filho de (xxx) e de (xxx), RG (xxx), CPF (xxx), residente  e domiciliado (xxx), Niterói – RJ, pelos fatos a seguir expostos.

1. DOS FATOS

Consta, que o querelante, visando comemorar seu aniversário planeja convidar seus amigos e familiares para uma reunião em uma churrascaria da Cidade de Niterói – RJ, assim sendo, em data de 19 de abril de 2016, dia de seu aniversário, no período da manhã decidiu por efetivar o convite através de seu perfil pessoal, em uma rede social, endereçado a todos seus contatos.

Para surpresa do querelante, Helena (querelada), ex namorada e vizinha do mesmo, COM VONTADE LIVRE E CONSCIENTE, utilizando-se de computador particular, através da rede mundial de computadores (internet), publicou no perfil pessoal do querelante mensagem escrita, com seguintes comentários: “ Não sei o motivo da comemoração, já que Pedro não passa de um idiota, bêbado, porco, irresponsável e sem vergonha”, não o bastante, visando denegrir a reputação do querelante perante aos seus colegas de trabalho, ainda acrescentou: “ele trabalha todo dia embriagado, e vestindo saia,, no dia 10 do mês passado, ele cambaleava bêbado pelas ruas do Rio, inclusive, estava tão bêbado no horário do expediente que a empresa em que trabalha teve que chamar uma ambulância para socorrê-lo”, imediatamente a postagem das agressões, o querelante estando conectado na rede mundial de computadores (internet) visualizou as mesmas, estando em companhia de seus amigos, Miguel, Manuel e Marcos, restando extremamente constrangido com tal ato.

Diante de tamanha agressão publica, gratuita e desproporcional, o querelante tendo sua imagem, reputação e conduta social denegrida perante seus colegas, amigos e familiares, e profundamente dilacerado seu íntimo, obrigou-se a cancelar o evento de comemoração de seu aniversário.

1. DO DIREITO

A conduta da querelada ao publicar em rede social aberta os comentários agressivos e descabidos, visando claramente atingir a imagem e a reputação do querelante, causou claro e evidente abalo psicológico e grave desgaste no convívio social e no cotidiano no ambiente de trabalho.

Consequentemente a querelada com a conduta descrita, atingiu a honra objetiva e subjetiva do querelante, amoldando-se assim as condutas tipificadas nos art. 139 (Difamação) e 140 (Injuria) do Código Penal, ensejando, a necessária aplicação da reprimenda devidamente previstas nestes dispositivos, bem como, o aumento de pena previsto no art. 141, inciso  III do mesmo Código penal, é o que deste já requer-se.

1. DO PEDIDO

Conforme se desprende dos fatos descritos, requer a Vossa Excelência após manifestação do membro do Ministério Público, o recebimento e autuação da presente Queixa Crime,  a aplicação da devida reprimenda, bem como, a condenação a título de indenização, pelos danos causados, nos termos do art. 387, IV do Código de Processo Penal.

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