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Modelo de Contrato de Comodato

Por:   •  26/2/2016  •  Ensaio  •  794 Palavras (4 Páginas)  •  2.529 Visualizações

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CONTRATO DE COMODATO

Pelo presente instrumento particular, de um lado JOÃO FELICIO ELIAS, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado na Rua Antonieta de Barros, 274 - Bairro Estreito, Florianópolis/SC, portador de CPF no. 006.644.809-34 e NAZIR FELICIO ELIAS, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado na Rua Humaitá, 17  - Bairro Estreito, Florianópolis/SC, portador do CPF no. 004.188.469-87, denominados COMANDANTES, e de outro lado o Sr. WALDIR MANOEL CORDEIRO, brasileiro, casado, agricultor, portador da Carteira de Identidade 1/R 775.293 e CGC no. 245.456.949-34, residente na Rua Geral do Sul do Rio, s/no. - Santo Amaro da Imperatriz/SC, e sua esposa Sra. OLINDA FOTHAMP COELHO, aqui denominados COMANDITÁRIOS, tem entre si, como justo e contratado o que segue:

1O.) Os COMANDANTES são  possuidores de uma gleba de terras rural situada na localidade de Sul do Rio, Cidade de Santo Amaro da Imperatriz, com área de 67.000 m2 (sessenta e sete mil metros quadrados), tendo fundos com o Travessão Geral com aproximadamente 40,30 metros, frente com o Rio Cubatão com aproximadamente 41,00 metros, norte com terras de Nilo Joaquim Rachadel com aproximadamente 1.662,00 metros e ao sul com terras de Wilmar Turnes, com aproximadamente 1.662 metros.

2o.) Os COMANDANTES cedem em comodato aos COMANDATÁRIOS, parte do imóvel indicado acima, com área de aproximadamente de 16.120 m2 (dezesseis mil, cento e vinte metros quadrados), sendo 40,30 metros por 400 metros, em formato retangular, sem qualquer benfeitoria.

3o.) Os COMANDITÁRIOS poderão utilizar o imóvel cedido em comodato para PLANTAÇÃO DE HORTALICAS com finalidade de sua manutenção e comercialização do excedente.

4o.) O presente contrato de comodato tem prazo de 01 (um) ano apartir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo das partes até 30 (dias) antes do seu término.  Ocorrerá a prorrogação automática se nenhuma das partes se manifestar no prazo descrito acima, sendo que finalizará com a notificação às partes; dando-se prazo não inferior a 30 (trinta ) dias para desoculpação, podendo ser extendido o prazo, desde que provado a necessidade da colheita da safra plantada no terreno.

5o.) Obrigam-se os COMANDATÁRIOS a zelarem e cuidarem da propriedade dos COMANDANTES, defendendo sua posse de qualquer turbação ou esbulho alheio, no exercício de sua detenção.

6o.) Os COMANDANTES não responderão em qualquer caso, por perdas e danos que os COMANDATÁRIOS venham a sofrer, em razão de qualquer acontecimento ocorrido no imóvel, objeto do presente contrato, inclusive em caso fortuito ou força maior.

7o.) Poderão os COMANDANTES visitarem o imóvel, a qualquer dia e hora, para verificar se as exigências presentes neste instrumento estão sendo cumpridas;

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