Modelo de Quesitos Periculosidade

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da  da Vara do Trabalho de

Processo:        

xxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que demanda em face da xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, por seus procuradores adiante assinados, à presença de Vossa Excelência, conforme facultado nos termos da Ata de Audiência de fl., apresentar QUESITOS e indicar ASSISTENTE TÉCNICO, nos seguintes termos.

QUESITOS PERICULOSIDADE

1) O i. Perito realizou diligências nos locais de trabalho do reclamante? Quais e Quando?

2) Queira o Sr. Perito informar quais as denominações dos cargos ocupados pelo Reclamante, desde a data de sua admissão, bem como as funções desempenhadas?

3) Quais as atividades por ele desempenhadas no exercício destes cargos? Queira o Sr. Perito descrevê-las detalhadamente. Houve modificações nas atividades desempenhadas?

4)        Favor descrever os ambientes de trabalho do Reclamante no período indicado no quesito 2.

5)        Informar o Sr. Perito quais as localidades (municípios e logradouros) em que o reclamante trabalhava. Qual/is tipo(s) de trabalho que o Reclamante desempenhava?

6)        O reclamante executava durante o período indicado no quesito 2 atividades de risco elétrico, em tensão acima de 250 volts?

7) Dentre as atividades executadas pelo reclamante é possível afirmar que realizava “elaboração de diagramas, com a realização de projetos e levantamentos de campo, tais como, subestações e usinas das reclamadas, sempre exposto a choque elétrico com nível de tensão de até 500.000 volts”? Essas atividades estão atreladas à exposição à risco?

9)        O reclamante, durante a jornada, tinha/tem contato com equipamentos energizados? Em qual voltagem? Quais eram estes equipamentos?

10)        O reclamante adentrava/adentra em áreas de risco elétrico? Quais são estas áreas de risco?

11)        Queira o Sr. Perito informar se o reclamante recebeu adicional de periculosidade, em qual período e em qual percentual? O reclamante recebeu o Adicional Temporário Compensável? Quando?

12)        Queira o Sr. Perito informar, caso afirmativo a resposta acima, se houve interrupção no pagamento do adicional de periculosidade, e se, para tanto, houve mudança nas atividades exercidas pelo reclamante.

13)        É possível enquadrar as áreas e atividades do reclamante naquelas relacionadas no quadro de atividades/áreas de risco anexo ao Decreto 93.412/86?

14)         Caso afirmativo, em quais itens? Em caso negativo, por analogia seria possível enquadrar as atividades/áreas de trabalho do reclamante como de risco?

15)         É possível a eliminação do risco para os trabalhadores que executam suas atividades em condições de periculosidade, em equipamentos e instalações energizadas ou passíveis de energização acidental?

16)        Os equipamentos de proteção coletivos ou individuais eliminam ou neutralizam o risco nos casos de periculosidade?

17)        Queira o Sr. Perito informar se o reclamante  faz jus ao recebimento do adicional de periculosidade instituído pela Lei 7.369/85 e desde que data?

QUESITOS SOBRE PPP

18)        Queira informar detalhadamente as atividades exercidas nos cargos ocupados pelo reclamante, durante todo o contrato de trabalho. As alterações ocorridas da denominação dos cargos implicaram em mudança nas funções exercidas?