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No âmbito da Acção de Formação

Por:   •  3/2/2017  •  Ensaio  •  9.160 Palavras (37 Páginas)  •  29 Visualizações

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Manual                    Direito de Trabalho

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No âmbito da Acção de Formação  na                        

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IMCL – Indústria de Moldes Cerâmicos, Lda

Formadora: Marta Aveiro

27-10-2011        

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Índice

Pág.s

INTRODUÇÃO

PÚBLICO-ALVO

NECESSIDADES A QUE VISA DAR RESPOSTA

OBJECTIVOS GERAIS

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS

BENEFÍCIOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

ABREVIATURAS

 A – NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO

             1. DIREITO

               

 B – Princípios de Direito de Trabalho                     

             1. NOÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO

        2. SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA DE TRABALHO

             3. DIREITOS E DEVERES DAS PARTES

C – TIPOS DE CONTRATOS

             1. CONTRATOS EM GERAL

        2. TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHO

             3. DURAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

             4. CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DO CONTRATO DE TRABALHO

BIBLIOGRAFIA                                                                                                    30                              

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Introdução

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O Direito do Trabalho é um fenómeno recente mas o trabalho é tão antigo como o Homem; o trabalho é a acção consciente do Homem sobre a natureza, com vista à produção dos bens necessários à satisfação das suas necessidades.

Vamos identificar e analisar as relações de trabalho reguladas pelo Direito do Trabalho e as circunstâncias que as caracterizam.

O conteúdo deste Manual é um compromisso entre a linguagem técnica e a linguagem comum, não pretendendo aprofundar as questões jurídicas, mas somente divulgar os aspectos gerais das questões fundamentais da legislação do trabalho para orientação dos interessados sem conhecimentos jurídicos.

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Público-alvo

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  • Públicos adultos, com idade igual ou superior a 18 anos;
  • Colaboradores da IMCL.

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Necessidades a que visa dar resposta

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Este suporte visa apoiar o formando e consolidar os conhecimentos adquiridos ao longo do percurso formativo.

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Objectivos gerais

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- Dotar os formandos de conhecimentos nas unidades de competência:

  •  Noções fundamentais de Direito;
  • Princípios de Direito do Trabalho
  • Reconhecer as componentes do contrato de trabalho;

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Objectivos específicos

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  • Adquirir noções fundamentais de Direito;
  • Adquirir noções fundamentais da estrutura dos contratos em geral;
  • Identificar os tipos de contratos de trabalho; 
  • Apreender a noção de direito de trabalho;
  • Identificar os sujeitos da relação jurídica do trabalho;

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Benefícios e condições de utilização

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- Consulta dos conteúdos teóricos;

- Apoio a sessões práticas;

- Informação adicional às sessões de formação.

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