Normas fundamentais no processo civil
Por: Marcos Antonio • 21/11/2018 • Pesquisas Acadêmicas • 105.411 Palavras (422 Páginas) • 232 Visualizações
NOVO CPC – LEI 13.105/15
Fredie Didier
- Sumário
1. Normas processuais civis 7
1.1. Normas fundamentais no processo civil 7
1.2. Normas processuais 21
2. Competência 22
2.1. Perpetuação da jurisdição 22
2.2. Fixação de competência 23
2.3. Conexão e continência 25
2.4. Prevenção 26
2.5. Foro de eleição 26
2.6. Alegação de incompetência 27
3. Ação 28
3.1. Pressupostos processuais 28
3.1.1. Condições da ação 29
3.1.2. Interesse de agir e legitimidade 30
3.1.3. Curadoria especial 31
3.1.4. Representação processual das associações irregulares, capacidade processual do espólio e colaboração entre os entes federativos 32
3.1.5. Capacidade processual das pessoas casadas 33
3.1.6. Representação processual 34
4. Litisconsórcio 35
4.1. Litisconsórcio por comunhão, conexão ou afinidade 35
4.2. Litisconsórcio unitário 36
4.3. Litisconsórcio necessário 36
5. Intervenção de terceiros 37
5.1. Oposição 37
5.2. Assistência 37
5.3. Nomeação à autoria 39
5.4. Denunciação da lide 40
5.5. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica 41
5.6. Amicus curiae 42
6. Poderes e deveres do juiz 42
7. Deveres das partes 45
7.1. Litigância de má-fé 47
7.2. Despesas processuais 48
7.2.1. Caução às custas 48
7.2.2. Estímulo à autocomposição das partes 49
7.2.3. Perícias 49
8. Regramento geral dos prazos processuais 51
8.1. Processo eletrônico e fuso horário 51
8.2. Contagem dos prazos 51
8.3. Prazos especiais dos entes públicos 51
8.4. Atos praticados prematuramente 52
8.5. Litisconsortes 52
8.6. Calendário processual 52
8.7. Outras questões 52
9. Advocacia 53
9.1. Honorários 53
9.2. Procuração 57
9.3. Revogação da procuração e renúncia do advogado 58
9.4. Intimação 58
9.5. Sustentação oral e devolução dos autos 59
10. Mediação e conciliação 60
10.1. Audiência preliminar de conciliação ou mediação 64
11. Ministério Público 64
12. Suspensão do processo 67
13. Justiça gratuita 68
14. Citação 74
15. Petição inicial 79
15.1. Requisitos 79
15.2. Emenda da inicial 80
15.3. Pedido 80
15.3.1. Pedido genérico 81
15.3.2. Alteração e aditamento do pedido 82
15.3.3. Indeferimento da petição inicial 83
15.3.4. Improcedência liminar do pedido 83
16. Respostas do réu 85
16.1. Contestação 85
16.1.1. Ônus da impugnação especificada 86
16.1.2. Alegação de incompetência no domicílio do réu 87
16.2. Reconvenção 87
17. Revelia 88
18. Alegação de impedimento e suspeição do juiz 88
18.1. Novidades procedimentais 89
19. Providências preliminares 90
20. Julgamento conforme o estado do processo 90
20.1. Julgamento antecipado parcial do mérito 90
20.2. Julgamento antecipado do mérito 91
20.3. Saneamento e organização do processo 91
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