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Por: alxtri176027 • 18/6/2015 • Trabalho acadêmico • 274 Palavras (2 Páginas) • 178 Visualizações
caso 1
já foi violado o direito fundamental no Art 5°e 55 e o nosso sistema aceita eficácia esta decisão teria que ser revogada
caso2
técnica de ponderação de interesses, através do qual diante de uma aparente conflito de norma constitucional e das especificidades no caso apresentado,os direitos em conflitos são;
os da empresa de transporte como direito de propriedade autonomia da vontade e iniciativa privada e tendo do outro lado o direito dos portadores de necessidades especiais que estao amparados pela CF neste caso o STF interpretando de forma favoravel aos interesses dos deficientes.
caso 1
já foi violado o direito fundamental no Art 5°e 55 e o nosso sistema aceita eficácia esta decisão teria que ser revogada
caso2
técnica de ponderação de interesses, através do qual diante de uma aparente conflito de norma constitucional e das especificidades no caso apresentado,os direitos em conflitos são;
os da empresa de transporte como direito de propriedade autonomia da vontade e iniciativa privada e tendo do outro lado o direito dos portadores de necessidades especiais que estao amparados pela CF neste caso o STF interpretando de forma favoravel aos interesses dos deficientes.
caso 1
já foi violado o direito fundamental no Art 5°e 55 e o nosso sistema aceita eficácia esta decisão teria que ser revogada
caso2
técnica de ponderação de interesses, através do qual diante de uma aparente conflito de norma constitucional e das especificidades no caso apresentado,os direitos em conflitos são;
os da empresa de transporte como direito de propriedade autonomia da vontade e iniciativa privada e tendo do outro lado o direito dos portadores de necessidades especiais que estao amparados pela CF neste caso o STF interpretando de forma favoravel aos interesses dos deficientes.
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