O Absolutismo No Direito

Lassalle prossegue em sua análise, afirmando que todos os países, em todos os tempos, tiveram, têm e hão de ter uma Constituição real e efetiva, e que somente nos tempos modernos apareceram as Constituições escritas. Questiona, então, de onde provém essa aspiração, própria dos tempos modernos, de possuir uma Constituição escrita. Apresenta diferentes Constituições e as razões de sua substituição (a mudança dos fatores reais do Poder). Uma delas é o

 Absolutismo:

- Marcado pelo enfraquecimento da nobreza;

- Crescimento do poder econômico da burguesia; Por causa do crescimento das cidades e do comércio.

- Associação da burguesia com o rei.

Ficava mais fácil realizar transações financeiras com um só imposto, uma so moeda... Para o rei, o apoio da burguesia garantia o dinheiro, o rei poderia financiar um exército profissional e a partir das forças das armas poderia impor sua vontade e definir um território.

O absolutismo foi um regime político que predomina na europa do século XV até o século XVIII.

A principal característica é a concentração dos 3 poderes: executivo, legislativo e judiciário, nas mãos do rei. Não há constituição, a lei é a própria vontade do rei.

O rei é responsável pela definição de um território a ser defendido pelo exército e normatizado por um conjunto de leis feitas pelo próprio rei.

A partir do momento que o rei impõe sua autoridade, num território definido com uma lei única e uma população definida, passa a existir o estado nacional moderno. O rei passa a decretar leis, impor tributos e comandar o exército.

Luiz XIV,  grande símbolo do absolutismo, foi considerado o Rei  Sol pq dava luz e vida a tudo... governou a França por 72  anos...  “O Estado sou eu”. O rei foi concentrando cada vez mais poderes em suas mãos, com o apoio e interesses políticos entre o rei, a burguesia, a nobreza, e em alguns países, também o clero, que via com bons olhos o poder centralizado. O papa era convidado para cerimônia de coroação do rei, para dar à população a ideia de que aquele rei era alguém escolhido por deus para guiar aquele povo.

Clero e a nobreza eram isentos de todos os impostos.

Afim de garantir o funcionamento das atividades econômicas, cabendo ao rei, nesse sentido, construir estradas, pontes e portos, cuidando de oferecer uma infraestrutura que garanta que as atividades econômicas funcionem e fortalecer o poder do estado, para que essa economia funcione de modo organizado o rei estabelece uma moeda oficial, padrão de pesos e medidas e até a normatização da língua.

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