O Curso Multidimencional nas Fronteiras Versão Avançada

Curso Multidimencional nas Fronteiras – Versão Avançada

GRUPO 5

CONTRABANDO DE CIGARROS

Diante de tantos crimes que afetam diretamente a vida de pessoas comuns em seu cotidiano, muitos tendem a ver a prática do contrabando de cigarros com certa tolerância, como se fosse um crime menor praticado por pessoas sem oportunidades.^[a] Bem equivocada esta afirmativa, vai de encontro aos estudos de especialistas^[b] na área que apontam que o contrabando de cigarros especialmente vindo do Paraguai é realizado por Organizações Criminosas ligadas ao tráfico de drogas, armas, lavagem de dinheiro assim como outros crimes de alta gravidade, que desenvolveram uma estrutura altamente profissional.

Tal atividade é comum devido à sua fácil manobrabilidade, baixas   taxas de apreensão, baixas penalidades para quem for preso e taxas de lucro significativas  em todas as jurisdições examinadas.^[c] Este crime é uma importante fonte de receita para grupos do crime organizado, pois resulta em uma perda significativa de impostos para os Estados^[d] e ainda é facilitado pela corrupção em diferentes níveis do funcionalismo público.

As rotas comerciais tradicionais, frequentemente utilizadas para o contrabando de mercadorias, foram adaptadas às atuais condições de mercado e são utilizadas para contrabandear cigarros.^[e] O subterfúgio, a inovação e a confiança em documentos fraudados são fundamentais para o comércio ilícito de cigarros.

A área da Tríplice Fronteira é o ponto focal mais difícil para Brasil, Paraguai e Argentina. Ele representa um grande desafio para as autoridades nacionais dos três países, pois se tornou um local para muitas atividades ilegais ocorrendo disputas entre organizações criminosas de forma violenta. Estas que atuam nesta localidade possuem grande capacidade logística e operacional, combinam atividades legais e ilegais, o que, somado às condições geográficas da região, facilitam a execução de suas ações ilícitas.^[f]

O comércio ilícito de cigarros inclui todos os tipos de transporte desde mulas, cavalos e até drones^[g] modernos                   revelando o potencial das novas tecnologias. Altos níveis de uso ilícito de tabaco em grandes centros urbanos  refletem condições locais específicas, atitudes em relação à lei, disponibilidade de contrabando e taxas de impostos.

Os números rescentes tem caído por força da pandemia de COVID-19 e da alta do dólar no Brasil ainda assim foi responsável, em 2019 por 63%, em 2020 por 50% e 2021 por 38% de cigarros contrabandeados, principalmente do Paraguai que produz sete vezes mais cigarros que seu mercado interno consome,  pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência/Ipec e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO).^[h]

A possibilidade de nossos países realizarem um diagnóstico desta situação através da grande quantidade de dados e indicadores sobre segurança e crime organizado se encontram dispersos,^[i] dificultando ainda mais a atuação em conjunto nesta localidade. Enquanto se aguarda uma análise concreta que permitirá a promoção de um plano de ação sistemático de políticas de segurança pública que minimizem e/ou neutralizem estas condutas  criminosas.^[j]

Diante dessa situação, os órgãos de segurança pública devem direcionar seus esforços para identificar essas organizações^[k] e prevenir suas ações na região, por meio do qual propomos:

Alternativa 1 (Escolha do Grupo): Emprego e capacitação de agentes.

Pontos Positivos (Especialização e Coordenação). Preparação de agentes para monitoramento e escaneamento da rede mundial de computadores e todas as suas camadas com a intenção de realizar apontamentos de onde se origina estes ilícitos e seus braços financeiros.

Pontos Negativos (Dimensão e Incapacidade). A falta de qualificação e preparação do agente que irá operar na busca de ilícitos junto a rede mundial de computadores (“Dark Web” e “Deep Web”), pois com uma ação equivocada pode comprometer a instituição.