O DIREITO CIVIL
Por: rafaelcamilo87 • 14/8/2018 • Trabalho acadêmico • 16.100 Palavras (65 Páginas) • 154 Visualizações
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ
CURSO DE DIREITO
RAFAEL CAMILO DA SILVA
TRABALHO DE DIREITO CIVIL
FOZ DO IGUAÇU/PR
2018
RAFAEL CAMILO DA SILVA
TRABALHO DE DIREITO CIVIL
Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil, como requisito parcial de avaliação bimestral do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ.
Prof. Guilherme Martins Hoffmann
FOZ DO IGUAÇU/PR
2018
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 6
1. CONTRATO DE LOCAÇÃO 7
1.1 ELEMENTOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 7
1.2 OBRIGAÇÕES DO LOCADOR 8
1.3 OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO 8
1.4 DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES 9
1.4.1 Retomada da coisa antes do vencimento do prazo 9
1.4.2 Locação por tempo determinado 10
1.4.3 Locação sem prazo determinado 10
1.5 MORTE DO LOCADOR OU DO LOCATÁRIO 11
1.6 ALIENAÇÃO DE IMÓVEL LOCADO 11
2.DO COMODATO 11
2.1 CONCEITO E CONSIDERAÇÕES INICIAIS 11
2.1.1 Obrigações do comodatário 12
2.1.2 Responsabilidade solidária 13
2.1.3 Despesas com a coisa 13
3. DO MÚTUO 14
3.1 TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE AO MUTUÁRIO 14
3.2 EXIGÊNCIA DE GARANTIA POSTERIOR, JUROS E CAPITALIZAÇÃO 15
3.2 PRAZO, EXTINÇÃO E EMPRÉSTIMO DO MÚTUO A PESSOA MENOR 15
4. DO DEPÓSITO 16
4.1 DO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO 16
4.1.2 Obrigações e responsabilidade do depositário 17
4.1.3 Alienação da coisa depositada pelo herdeiro do depositário e extinção do depósito 18
4.1.4 Vedação do uso da coisa, depósito celebrado pelo depositário com terceiro e depósito irregular 19
4.2 DO DEPÓSITO NECESSÁRIO 19
5.PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 20
5.1 OBJETO DO CONTRATO E NATUREZA JURÍDICA 20
5.2 DURAÇÃO E EXTINÇÃO DO CONTRATO 21
5.3 DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES 22
6. DA EMPREITADA 23
6.2 EMPREITADA DE PROJETO E OBRA QUE SE REALIZA POR PARTES DISTINTAS 24
6.3 VERIFICAÇÃO DA OBRA CONCLUÍDA 25
6.4 REVISÃO DO PREÇO, SUPENSÃO DA OBRA E EXTINÇÃO DA EMPREITADA 26
7.MANDATO 26
7.1 CLASSIFICAÇÃO 27
7.1.1 Quanto à origem: mandato legal, judicial e convencional 27
7.1.2 Quanto à remuneração 27
7.1.3 Quanto ao sujeitos: mandato simples e mandato plural 28
7.1.4 Quanto à forma: mandato verbal e mandato escrito 28
7.1.5 Quanto aos poderes: geral ou especial 29
7.2 O MANDATO NO PLANO DA EFICÁCIA 29
7.2.1 Atos praticados por quem não tenha mandato e pelo mandatário em nome próprio 29
7.2.2 Direito de retenção 30
7.2.3 Excesso dos poderes do mandato, legitimação e substabelecimento 30
7.3 DAS OBRIGAÇÕES DO MANDANTE 31
7.4 OBRIGAÇÕES DO MANDATÁRIO 31
7.5 EXTINÇÃO DO MANDATO 33
8. DO SEGURO 34
8.1 CONCEITO E CARACTERÍSTICAS 34
8.2 NATUREZA JURÍDICA 35
8.3 A APÓLICE E O BILHETE DE SEGURO 36
8.4 O RISCO 37
8.5 ESPÉCIES DE SEGURO: SEGURO DE DANO E SEGURO DE PESSOA 37
8.5.1 Seguro de dano 38
8.5.2 Seguro de pessoa 39
8.6 EXTINÇÃO DO CONTRATO 40
ATIVIDADES COMPLEMENTARES 42
CONSIDERAÇÕES FINAIS 48
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 52
INTRODUÇÃO
O presente trabalho serve como um necessário instrumento avaliativo para a disciplina de Direito Civil IV. Tem como fulcro o tema “Direito dos Contratos”. O trabalho perpassa por toda a parte geral dos contratos, e também aborda alguns contratos em específico, tais como os contratos de compra e venda, de troca e de doação.
Obviamente que o trabalho não tem como objetivo somente a atribuição de nota, pois esta será a simples consequência de um objetivo mais nobre, que é proporcionar ao aluno a oportunidade para que ele, de forma autônoma a criativa, construa o seu saber através de pesquisas e leituras. A concretização deste trabalho mediante pesquisa nas doutrinas civilistas, abordando os principais tópicos que foram trabalhados pelo professor em sala de aula, enseja uma maior apropriação do conteúdo, já que o aluno se faz protagonista na construção de seu conhecimento.
A presente pesquisa não tem a pretensão de trabalhar de forma esmiuçada todos os possíveis tópicos que este tema proporciona. Seu objetivo é fornecer um panorama geral, mas de forma objetiva e pontual. A sequência lógica dos tópicos segue o plano de ensino da matéria, com o apoio das doutrinas que em sua grande maioria trazem o mesmo desenvolvimento sequencial dos conteúdos.
1. CONTRATO DE LOCAÇÃO
Conforme Maria helena Diniz, a locação de coisas é [1]
o contrato pelo qual uma das partes (locador) se obriga a ceder à outra (locatário), por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa infungível, mediante certa remuneração, designada aluguel
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