O Direito Eletrônico
Por: Alexgal • 9/8/2021 • Dissertação • 311 Palavras (2 Páginas) • 87 Visualizações
O que é Criptografia: é um conjunto de regras que visa codificar a informação de forma que só o emissor e o receptor consiga decifrá-la.
CRIPTOGRAFIA ASSIMÉTRICA
A criptografia assimétrica usa duas chaves diferentes a pública e privada, para criptografar e descriptografar dados. A criptografia assimétrica é considerada a mais segura, porque a chave usada para criptografar os dados é diferente da que é usada para descriptografar.
CRIPTOGRAFIA SIMÉTRICA
A criptografia simétrica usa a mesma chave tanto para criptografar como para descriptografar dados. São mais simples e a mesa chave que criptografa e a mesma que descriptografa os dados . E uma forma mais rápida para uma grande quantidade de dados.
Documento digital
O documento digital é gerado virtualmente e só existe como arquivo digital, podendo utilizar uma assinatura digital para garantir validade jurídica.
Comercio eletrônico
Conjunto de relações travadas entre comprador e vendedor , realizada em um estabelecimento empresarial “Virtual” através ou não da internet.
Contrato eletrônico: É um instrumento obrigacional de veiculação digital
Art. 425. É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código.
Art. 49. CDC. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Hipossuficiência é uma situação em que uma pessoa não possui condições financeiras para sustentar a si própria.
Vulnerabilidade é a característica de quem ou do que é vulnerável, ou seja, frágil, delicado e fraco.
O princípio que justifica a criação de uma lei para a defesa e proteção do consumidor é o da vulnerabilidade (Art. 4, inc. I do CDC). Isto porque dentro do mercado de consumo o consumidor é a parte que possui uma desvantagem em relação ao fornecedor, seja ela técnica, jurídica, econômica ou social, entre outras.
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