O Direito Sucessões

UNIUBE

Disciplina: Direito Civil – Sucessões (7º período)

Profª: Alessandra Maciel Mendes Borges

Trabalho Bimestral

I – Trabalho escrito: 10,0 (2,0 pontos cada)

II – Máximo de 06 alunos, mínimo 02 alunos.

III – Digitado (CONTENDO APENAS A FOLHA DE RESPOSTA/NÃO ANEXAR AS PERGUNTAS/ UTILIZAR O MODELO DA FOLHA DE RESPOSTA ANEXA)

IV – Trabalhos semelhantes ou idênticos serão atribuídos nota zero para todos os envolvidos, independente do autor original.

V – O trabalho deverá ser postado no DIÁRIO DE BORDO até o dia 29 de junho. A perda de prazo acarretará em decote da nota.

QUESTÕES

1). Lula, ao morrer, era casado com Dilma pelo regime da comunhão parcial de bens. O casal conseguiu durante o período de convivência adquirir onerosamente um patrimônio avaliado em 90.000.000,00. Na constância do casamento, Lula recebeu herança de seu falecido pai no montante de R$800.000,00. Não houve prole comum. Entretanto, o de cujus era pai de duas filhas (Marta e Suplici) oriundas de relacionamentos amorosos esporádicos mantidos com mulheres diferentes, e, ainda, mais três filhos (Jair, Bolsonaro e Haddad) gerados em seu casamento, desfeito pelo divórcio antes da união com Dilma. Saliente-se que Jair faleceu antes de seu pai, mas deixou dois filhos (Carlos Cachoeira e Sérgio Mouro). Ante ao exposto responda:

a). Como ficará a partilha numérica e legal?

b). Se o casamento tivesse sido celebrado sobre o regime da comunhão universal de bens e todos os filhos fossem comuns do casal, alteraria a resposta? Justifique e dê a partilha numérica e legal.

2). Sandy falece deixando quatro filhos comuns, Lucas Jr, Sandy Cristina e Dormeval Terceiro e três netos de outro filho já falecido, Mário, Alberto e Antônio. Além disso, estão vivos um de seus irmãos, Dormeval Segundo, e um de seus tios paternos, Pereira. Sandy era casada sob o regime da comunhão parcial de bens com Lucas, havendo um apartamento em comum no valor de 3 milhões e 8 fazendas adquiridas antes do casamento, no valor total de 20 milhões cada. Diante destes fatos, responda, como ficará a situação sucessória de Sandy. Faça a partilha numérica e legal.

3). Juca Morto casou-se com Maria Viva no regime da separação obrigatória de bens e possuía patrimônio adquirido antes do casamento no montante de R$800.000,00. Na constância do casamento adquiriram pequeno apartamento no valor de 200 mil reais. O casal não teve filhos. Juca faleceu deixando tão somente um avô paterno e os dois bisavós maternos. Pergunta-se: como ficará a partilha, numérica e legal do “de cujus”? Justifique sua resposta e dê a previsão legal.

4). Beto e Bete são companheiros, sendo certo que desta relação não adveio nascimento de filhos. O homem faleceu em janeiro deste ano, deixando para serem partilhados dinheiro, automóveis, cotas societárias e um imóvel, totalizando o valor total de R$900.000,00. Ressalte-se que metade deste valor foi adquirido