O Direito dos moradores de rua a cidade

Tema de pesquisa:

Direitos dos moradores e moradoras de rua à cidade: pré-projeto de pesquisa^[a] Fora de lugar

 

É possível observar seres humanos vivendo e dormindo nas ruas, tal constatação, por si só, denota grave violação aos direitos humanos dessas pessoas. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Art. 5°, o Estado brasileiro deve garantir aos cidadãos os diretos à vida, à igualdade, à liberdade, à moradia e à segurança. Entretanto tais direitos têm sido efetivamente garantidos aos moradores e moradoras de rua? 

É visível nas áreas centrais da capital mineira, Belo Horizonte, bem como em outras cidades da região metropolitana, pessoas carregando cobertores nos ombros durante o dia. Tais pessoas levam suas trouxas de roupas, garrafas, papelão, colchões, dentre outros pertences. Muitas vezes aqueles que apresentam aparência jovem, são confundidos  com dependentes químicos e os transeuntes tomam o cuidado de evitá-los. Alguns se postam em frente aos bares e pedem dinheiro para um café ou uma “quentinha”. A cena é comum e muitas vezes triste e constrangedora. As primeiras sensações que se têm são susto e medo e, então procuramos evitar qualquer tipo de contato. Mas afinal, quem são essas pessoas?

Cada um deles possui sua história e motivos que os levaram a viver esta vida. Pelo menos uma parte deles já possuiu uma família, um lar e uma boa posição social. Diversos são os motivos que levam os moradores e moradoras de rua a essa realidade, como desemprego, problemas familiares, problemas psicológicos e as drogas. Segundo LUIZ HENRIQUE TORREZ, morador de rua que conta sua história no documentário “BOM DIA TRISTEZA”^[b] (CAMPANA, Gustavo colocar data do documentário) “muitas pessoas dizem: ele “fica bebendo, usando drogas”. Só que tem um porém: você já deitou naquele banco com frio e sem ninguém, sem coberta? Você fica desesperado, e o desespero leva ao alcoolismo.” Obs.: como se deu essa citação.

Excluídos da sociedade, os moradores e moradoras de rua buscam ressignificar as áreas públicas, transformando-as em seus lares. No entanto, longe de ser um local adequado para isso, as ruas oferecem inúmeros riscos à vida. A população de rua é obrigada a encarar o frio, a fome, as doenças e a vulnerabilidade, que a torna sujeita a^[c] atos extremos de preconceito, como vários casos de moradores de rua que tiveram fogo ateado a seus corpos enquanto dormiam. Por que os direitos dos moradores e moradoras de rua não se efetivam plenamente?

Nossa proposta de trabalho é investigar este tema tão complexo e ir além do conhecimento superficial sobre os moradores de rua.^[d] Descobrir seus direitos, como se configura seu acesso à cidade; quais leis os asseguram, o que e de qual forma elas asseguram; porque tais leis, se existirem de fato, são ainda pouco conhecidas; ^[e]

 Justificativa:

O Senhor Torrez (citado por: nome do autor, ano, pagina), morador de rua, que uma vez perguntado por que não procurava um albergues, responde: “Para ser humilhado, para ser roubado? É melhor, ficar na rua! Aqui você escolhe o lugar que quer dormir, passa frio, passa fome, mas você fica ali. No albergue você não tem respeito, não é que eles te batem, mas você ver que eles não têm um preparo social”.

Segundo dados encontrados em g1.globo.com, uma moradora de rua da cidade de Belo horizonte, teve a iniciativa de fundar uma “biblioteca comunitária” em uma arvore no bairro Nova granada, Região Oeste da cidade de Belo Horizonte, o barraco era feito com madeira, lonas e restos de materiais vindos da construção civil. O imóvel tinha dois andares com quatro cômodos e jardins cuidados pelos próprios moradores de rua. O projeto foi chamado “casa da arvore” e contava com cerca de três mil livros para serem doados e emprestados. O local havia recebido um pedido de desapropriação e lamentavelmente, na noite do dia 24 de Setembro de 2017, encontraram a casa da arvore consumida pelo fogo, a polícia civil que esteve no local não descarta a possibilidade de ser um incêndio criminoso. A moradora Greice Cardoso, que havia iniciado o projeto, se comoveu ao encontrar a casa da arvore destruída e afirma “Meu sonho é aqui. Eu não vou sair daqui. Vou fazer tudo de novo”.