O Direito e Justiça

Direito e Justiça

Quando se começa uma indagação sobre a interação de Direito e Justiça, surge-se vários questionamentos dos conceitos, das teorias que circulam estes temas.

Em um primeiro tópico define-se seus conceitos, depois seus vínculos e por fim, uma conclusão.

1- Mas enfim, o que é justiça?

Este tema, sempre foi de muito questionamento, pois a sua definição se dá a partir de um ponto, de uma teoria. Sendo assim, ela é mutável. Há uma justiça em uma teoria cristã, uma justiça sofista, aristotélica, platônica, entre outras.

E a justiça, possui uma influência dos pensamentos e teorias já citadas, como para Platão ela advém de uma virtude ou para Aristóteles, em que ela seria um importante objeto para se conseguir uma igualdade e por fim, dos juristas romanos, que levam em consideração que a justiça daria ao indivíduo aquilo que ele merecia, o que em síntese, seria dele.

Na sociedade atual, na jurisdição, se espera que o juiz em um caso concreto aplique a norma e que nela haja justiça.  

Para Perelman, o estudo da justiça seria como valores, mas estes subjetivos, pois englobam a história, a sociedade e a cultura. Mas segundo Hans Kelsen, por ser um conceito relativo, ele possui muitas interpretações.

 O Direito, na antiguidade, sempre vinha acompanhado da justiça, mas com o passar do tempo, ela vem se tornando cada vez mais vazia e sem um conteúdo preciso. Ele, sem uma finalidade ou uma essência, pode servir não para uma justiça, mas sim para uma desigualdade em que a minoria domine o restante da população.

A ideia de justiça no direito, se dá através de uma igualdade, sendo ela geométrica, em que se tem uma certa proporcionalidade e também a aritmética, que tenta levar a igualdade a um extremo. Isso será concretizada de acordo com o código vigente. Suas características, em relação ao mundo do Direito, são: (a) Finalidade do Direito; (b) Critério de julgamento e por fim, (c) fundamento histórico.

Percebemos então, que Direito e a Justiça, possuem definições diferentes, mas que a Justiça é a meta do Direito, porém nem sempre estarão conectados ou até mesmo em sintonia. E que a Justiça, diferente do Direito, corresponde a uma norma moral, não jurídica.